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Foto: Divulgação/CPTM
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à
Justiça, por formação de cartel, 11 executivos de empresas do setor
ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM). A denúncia envolve contratos firmados para o
fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três
projetos da CPTM entre 2007 e 2008. De acordo o MP, as empresas
dividiram entre si três contratos administrativos, combinando
previamente as propostas apresentadas nos certames. Segundo informações
da Agência Brasil, foram denunciados David Lopes e Wilson Daré,
executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; César Ponce de Leon, Luiz
Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José
Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de
Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation
Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; Mauricio
Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran –
Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo
Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A; e
Reynaldo Rangel Dinamarco, quer era presidente da Comissão de Licitações
da CPTM. A acusação é resultado de investigação criminal com base em
documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) e da análise das licitações, que demonstraram práticas
anticoncorrenciais nas licitações. Todas as empresas e a CPTM, pela
Agência Brasil foram procuradas, mas apenas a Tejofran respondeu e
informou em nota que não foi notificada da denúncia e que participou de
consórcios conforme permitido pela legislação. “A empresa obedeceu
exatamente às disposições do edital e fez todos os serviços previstos em
contrato, com preços competitivos. Esclarece ainda que se trata da
mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou
defesa, ainda não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais
rigorosos padrões éticos, se coloca à disposição das autoridades para
todos os esclarecimentos necessários".
