quinta-feira, fevereiro 26, 2015

SOLANGE SOUZA ASSUME NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Solange Sampaio, ao centro, entre Miralva Moitinho e o deputado estadual Rosemberg Pinto
Solange Sampaio, ao centro, entre Miralva Moitinho e o deputado estadual Rosemberg Pinto
Diário Oficial da Bahia publica nesta quinta-feira (26) a nomeação da nova diretora do Núcleo Regional de Educação 05 (antiga Direc 7), que tem sede em Itabuna. A escolhida para comandar o órgão é a professora Solange Nunes Sampaio de Souza.
Segundo fontes ligadas à área da educação, além da questão política, o critério técnico pesou na definição do nome. A nova diretora atua como coordenadora pedagógica na rede estadual de ensino.
Havia expectativa de que a professora Miralva Moitinho seria a indicada para a NRE-05. A educadora, que já comandou a Direc, é ligada ao secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes.
Mas se engana quem pensa que Miralva sofreu uma derrota, pois Solange faz parte de seu grupo e, certamente, a indicação teve o dedo da ex-gestora da Direc. Do Ba24hs.

Para defender continuidade de obras de estaleiro, Rui diz que 'ninguém manda o HSBC fechar'

Para defender continuidade de obras de estaleiro, Rui diz que 'ninguém manda o HSBC fechar'
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Durante a visita que realizou nesta quinta-feira (26) ao Senai/Cimatec, o governador Rui Costa afirmou – mais uma vez – que as obras na Bahia e no Brasil “não podem parar por conta das denúncias”. De acordo com Costa, ninguém pede, por exemplo, o fechamento do banco HSBC, acusado de “esquentar” dinheiro de desvios em paraísos fiscais em países na Europa. “Defendemos que as investigações não paralisem os projetos. Se tiver que rever contrato, que seja revisto. Se tiver que APLICAR multa, aplique, mas não precisa parar os projetos. Nunca vi ninguém levantar a tese de que o HSBC tem que parar no mundo todo. Imagine quantas pessoas ficariam desempregadas”, explicou. Ainda de acordo com Costa, o encerramento das atividades do Consórcio Estaleiro Paraguaçu – previsto para este sábado (28) – era esperado, porém de forma mais gradativa. “A obra já está 85% concluída. Então, já estava entrando em um processo de desaceleração”, justificou. Segundo o petista, a ajuda do estado agora será no sentido de ajudar na conclusão dos 15% do projeto e na ampliação dos empregos na área naval. Informações do Bahia Notícias. 

FAMÍLIA DE LULA VAI À POLÍCIA CONTRA CRIME DE VEJA





Mais um crime praticado pela editora Abril; repórter de Veja invadiu casa de sobrinho do ex-presidente Lula em São Paulo para tentar confirmar reportagem fantasiosa veiculada no último dia 19 pela Veja Brasília sobre suposta festa nababesca de aniversário; família de Frei Chico, irmão de Lula, registrou Boletim de Ocorrência nessa quarta-feira, 25; segundo o B.O, criminoso ligava para a casa do sobrinho do ex-presidente dizendo se passar por outra pessoa; não satisfeito, chegou a entrar no condomínio, alegando ser entregador de livros; "Quando a babá percebeu que o referido indivíduo [Ulisses] não entregou livro algum e começou a perguntar sobre os horários de chegada dos moradores, teria trancado a porta e pedido ajuda para a equipe de segurança do condomínio"; invasor fugiu das dependências do condomínio, mas foi localizado pela Polícia Militar e identificado como Ulisses Campbell, que trabalha para Veja Brasilia

A família de Frei Chico, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou boletim de ocorrência nessa quarta-feira, 25, contra o jornalista Ulisses Campbell, da revista Veja Brasília, por persistir na tentativa de divulgar mentiras envolvendo um falso parente de Lula.

Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula, o jornalista chegou a invadir o condomínio onde mora o sobrinho do ex-presidente, se dizendo passar por entregador de livros. "Por volta das 10:00, a babá dos filhos do declarante ligou para a esposa do declarante, dizendo que um homem teria entrado no condomínio, se passando por entregador de livros (...), quando a babá percebeu que o referido indivíduo não entregou livro algum e começou a perguntar sobre os horários de chegada dos moradores, após ter anotado nome, RG e CPF dela, a mesma teria trancado a porta e pedido ajuda para a equipe de segurança do condomínio.”


Cabe ressaltar que o repórter fugiu das dependências do condomínio, sendo localizado posteriormente pela Polícia Militar e identificado como Ulisses Campbell, jornalista da Veja.

Confira íntegra da nota do Instituto Lula sobre o episódio criminoso envolvendo a Veja. 

"Família de Frei Chico registra boletim de ocorrência contra repórter da Veja

No último dia 19 de fevereiro, foi desmentida pelo Instituto Lula nota da coluna do jornalista Ulisses Campbell, da revista Veja Brasília, que mentia sobre umafesta infantil, em Brasília, de um suposto sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desmentido afirma que "Lula não tem nenhum sobrinho com este nome residindo em Brasília" e que a suposta festa nada tinha a ver com ele.

Revelada a inverdade, o jornalista veio do Distrito Federal para o estado de São Paulo, e passou a usar nomes falsos e assediar a família de Frei Chico, irmão do ex-presidente, que reside no estado e não tem relação alguma com a festa em Brasília. A família registrou boletim de ocorrência nesta quarta-feira (25), que relata:


“... no dia 23/02/2015 Ulisses ligou para o pai do declarante, que é irmão do ex-presidente Lula, passando-se por Pedro, da USP, e buscando informações sobre a família e nomes de sobrinhos e netos do ex-presidente Lula e do pai do declarante. Afirma que após algum tempo inquirindo o pai do declarante o interlocutor finalmente se identificou como Ulisses e disse estar em busca de informações sobre a festa de aniversário, sendo informado da inexistência de tal festa.”

E segue:

“Declara que no dia 24/02/2015 a esposa do declarante recebeu uma ligação (...) de um homem que disse chamar-se Pedro, de Brasília, representando o Buffet Aeropark, questionando sobre o endereço onde deveria fazer a entrega dos presentes.”

Destaque-se aqui que a informação foi confrontada junto ao buffet que negou ter um funcionário com o mesmo nome. Na realidade, Ulisses ligou do próprio celular, fingindo ser um funcionário do buffet. Mais adiante, questionado pelo filho de Frei Chico, o colunista teria dito:

“...que necessitava de informações, e se o declarante não as fornecesse ele poderia publicar o que quisesse, tendo Ulisses, inclusive enviado pelo celular, para o declarante, uma fotografia da esposa do declarante em companhia de seu filho, a qual usaria em publicação futura na revista Veja.”

O último ato desesperado e ilegal se deu na última quarta-feira (25).

“... por volta das 10:00, a babá dos filhos do declarante ligou para a esposa do declarante, dizendo que um homem teria entrado no condomínio, se passando por entregador de livros (...), quando a babá percebeu que o referido indivíduo não entregou livro algum e começou a perguntar sobre os horários de chegada dos moradores, após ter anotado nome, RG e CPF dela, a mesma teria trancado a porta e pedido ajuda para a equipe de segurança do condomínio.”

Cabe ressaltar que o repórter fugiu das dependências do condomínio, sendo localizado posteriormente pela Polícia Militar e identificado como Ulisses Campbell, jornalista da Veja.
Matéria 247.

Para PT de Ilhéus, Zezéu deixa um exemplo de coragem e uma história de luta


Carmelita Ângela, presidente do PT

Crédito: Arquivo JBO/MaurícioMaron

Em nota emitida agora à noite, o PT de Ilhéus lamentou a morte de Zezéu Ribeiro. Na nota, o partido destacou a coragem de Zezéu na luta pela democracia e "a força de um homem que jamais fugiu à luta". Zezéu, de acordo com a nota, deixa um exemplo de caráter, de retidão e força" que devem servir de inspiração para os baianos.

Abaixo, a nota completa.



Nota de Pesar

Foi com imensa tristeza e grande dor que o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Ilhéus recebeu a notícia do falecimento do ex-deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zezéu Ribeiro.

Sua história de garra, seu espírito de bravura, seu senso de justiça e sua coragem de lutar pelas necessárias transformações na Bahia e no Brasil revelam a força de um homem que jamais fugiu à luta e não abriu mão do seu desejo de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais justa. Assim é e será sempre Zezeu Ribeiro que partiu para um plano superior, mas que deixa um exemplo de caráter, de retidão e de força.

Filiado ao PT desde 1982, presidiu o partido na Bahia (1995-1999) e integrou o Diretório Nacional (2001-2003), além de ter sido presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia. Foi também o primeiro candidato do PT na Bahia ao governo do Estado. E isso muito nos honra e nos orgulha.

Nós, do Partido dos Trabalhadores, ficamos tristes com o falecimento do eterno companheiro Zezéu Ribeiro, mais gratos pela sua inegável contribuição à história e as transformações no Brasil nos últimos anos.

Obrigado companheiro pelo exemplo e descanse em Paz ao lado do nosso Deus Criador e Salvador.



Professora Carmelita

Presidente do DM do PT em Ilhéus


quarta-feira, fevereiro 25, 2015

Morre Zézeu Ribeiro, ex-deputado federal e conselheiro do TCE

Morre Zézeu Ribeiro, ex-deputado federal e conselheiro do TCE
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zézeu Ribeiro, 66 anos, faleceu na tarde desta quarta-feira (25). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, Zézeu estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com um quadro de hemorragia digestiva. Na Câmara dos Deputados, nesta quarta, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio pela morte do conselheiro. Nesta terça (24), o governador Rui Costa visitou o ex-companheiro de partido. Filiado ao PT desde 1982, presidiu o partido na Bahia (1995-1999) e integrou o Diretório Nacional (2001-2003), além de ter sido presidente do Sindicato dos Arquitetos da Bahia. Em Salvador, exerceu o mandato de vereador em três legislaturas, alcançando amplo reconhecimento que o levou a se eleger deputado federal em 2002. Ribeiro foi também candidato do PT na Bahia ao governo do Estado. Assumiu, em 2011 o comando da pasta de Planejamento. Matéria Bahia Notícias. 

DEPOIMENTO INDICA PROPINA NA PETROBRAS DESDE 1988




Ronaldo Ramos, ex-integrante de comissões de licitações para ampliação da Refinaria de Paulínia (Replan) indicou que as suspeitas de sobrepreço em obras da estatal datam da década de 80; “Isso é mais velho que o ‘vento sul’”, disse; ele foi ouvido como testemunha, após declarações da ex-executiva de abastecimento Venina Velosa da Fonseca

Uma testemunha ouvida pela Polícia Federal nas investigações dos desvios da Petrobras indicou que os casos de propina remontam ao fim da década de 80.

“Eu comecei a trabalhar mais com licitações a partir de 1988. E isso de sobrepreço já era conhecido. Isso é mais velho que o ‘vento sul’”, disse Ronaldo Ramos, ex-integrante de comissões de licitações para ampliação da Refinaria de Paulínia (Replan), em entrevista ao site do Valor.

Ele foi ouvido como testemunha, após declarações da ex-executiva de abastecimento Venina Velosa da Fonseca. Segundo Ramos, até os anos 90, eram comuns embates de preços entre a Petrobras e o TCU: “Tive a oportunidade de ver que os valores (dos contratos) estavam muito acima da média de mercado” (leia mais). Do Valor.

Os caminhoneiros e os golpistas velhacos



Do Blog do Miro

Segundo reportagem da Agência Brasil, os caminhoneiros intensificaram os bloqueios às estradas na manhã desta terça-feira (24). Balanço da Polícia Rodoviária Federal indica que “motoristas enfrentam dificuldades para atravessar 69 pontos de 24 rodovias federais em seis estados. Ontem à noite, eram 64 trechos bloqueados em 23 estradas federais… Os estados mais prejudicados são Santa Catarina, com 17 trechos bloqueados, Rio Grande do Sul, com 15 pontos interditados, e Paraná, com 14 bloqueios. As rodovias de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais tiveram aumento no número de interdições causadas pelos caminhoneiros”, descreve a repórter Ana Cristina Campos.

Ainda segundo a matéria, “a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu entrar na Justiça Federal com pedido de liberação das rodovias bloqueadas. De acordo com a AGU, a medida tem o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. Até o momento, segundo o órgão, ainda não houve decisão da Justiça… A AGU informa ainda que pediu autorização da Justiça para que o Poder Público adote ‘as medidas necessárias para garantir a circulação nas pistas e a fixação de multa de R$ 100 mil para cada hora em que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego'”.
A trágica lembrança do Chile
O protesto dos caminhoneiros deriva do aumento do preço dos combustíveis, que encareceu os fretes e prejudicou a categoria. Ele faz parte de qualquer democracia que respeite o legítimo direito da livre manifestação – e o direito de greve. Apesar disto, alguns oportunistas de plantão, velhacos golpistas, já tentam se aproveitar do movimento para criar um clima de pânico na sociedade. Eles afirmam que o bloqueio das rodovias provaria que o país está desgovernado, o que justicaria o pedido de abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma. Principalmente nas emissoras de rádio – como na CBN “toca mentira” e na Jovem Pan, também apelidada de “Ku Klus Pan” –, comentaristas raivosos não param de difundir o terrorismo mais tacanho.
Protestos de caminhoneiros sempre existiram. Alguns até se tornaram famosos, como o organizado e bancado pela criminosa Agência Central de Inteligência (CIA), dos EUA, para derrubar o presidente chileno Salvador Allende, em 1973. No triste reinado de FHC, por exemplo, a categoria quase parou o país, bloqueando um número bem superior de rodovias entre julho e agosto de 1999. Na ocasião, o tucano ficou abalado, mas seu governo seguiu até o fim – apesar de 56% dos brasileiros acharem que a sua gestão era ruim/péssima, segundo as pesquisas daquele ano.
Alberto Goldman, velhaco patético
De qualquer forma, é bom ficar esperto. Pelas atuais pesquisas, a presidenta Dilma Rousseff aparece com 44% de ruim/péssimo. Mesmo assim, alguns fascistoides – novos e velhacos – já esbravejam pelo seu seu impeachment – os mais aloprados inclusive propõem o retorno dos militares ao poder. Eles agora poderão usar o bloqueio das rodovias como mais um pretexto para justificar a sua atitude insana. Não custa lembrar, como registrou o insuspeito jornalista Vinicius Torres Freire, na Folha desta terça-feira (24), que várias lideranças da categoria “apoiaram o tucano Aécio Neves na eleição do ano passado”.
O mesmo jornalão tucano publicou nesta terça-feira mais um artigo venenoso de Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB e ex-governador de São Paulo. De forma escancarada, sem meias palavras, ele prega o golpe “constitucional” e o desrespeito ao voto de 54,5 milhões de brasileiros em outubro passado. Para ele, “Dilma Rousseff e seu partido não têm condições políticas e morais para conduzir o país por mais muito tempo”. Por isso, ele prega “uma transição nos limites da democracia constitucional… Sobra o caminho legal do impedimento”. O tucano Alberto Goldman, ex-dirigente do PCB, transformou-se num velhaco patético!

ADAMS: MPF QUER ATROPELAR ATÉ LEI ANTICORRUPÇÃO



De Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou nesta quarta-feira, 25, em petição protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU), que eventuais acordos de leniência firmados entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e empreiteiras acusadas de participação no esquema de corrupção na Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato, não impedirão que os executivos envolvidos sejam responsabilizados penalmente.

No documento, a AGU discorda da tese defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto ao TCU, de que os acordos de leniência com empresas que não tenham assinado delações premiadas prejudicarão as investigações. Segundo a AGU, para o Ministério Público impedir que a CGU firme os acordos de leniência, o órgão deveria questionar, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da Lei Anticorrupção.

"Impedir a atuação da CGU no âmbito de suas competências expressamente previstas em lei soa como total despropósito e desserviço ao Estado brasileiro", diz trecho da petição protocolada. A instituição comandada por Luís Inácio Adams sustentou que os eventuais acordos de leniência poderão “fortalecer” o processo investigatório, uma vez que as empresas teriam que prestar informações sobre os crimes praticados.

Conforme argumentou a AGU, os acertos somente são feitos com pessoas jurídicas e não com pessoas físicas, conforme prevê a Lei Anticorrupção, sancionada em 2013. "As ilações da representação sobre reflexos que acordos de leniência poderiam trazer para a esfera penal não possuem qualquer suporte legal, jurídico ou doutrinário, uma vez que seria juridicamente impossível que as medidas representassem qualquer óbice investigativo à responsabilização de pessoas físicas", diz trecho de nota divulgada pela assessoria da AGU.

A Lei 12.529, de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, no Artigo 86 prevê que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por intermédio da superintendência-geral, poderá celebrar acordo de leniência com a extinção da ação punitiva da administração pública ou a redução de um a dois terços da penalidade aplicável, com pessoas físicas e jurídicas que forem autoras de infração à ordem econômica, desde que elas colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo.

Na sexta-feira (20), o Ministério Público protocolou ação cautelar no TCU propondo a suspensão da competência da CGU para firmar acordos de leniência com as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que o acordo de leniência só teria sentido após aempresa ter aceitado colaborar efetivamente com a investigação criminal.

terça-feira, fevereiro 24, 2015

PAULO TEIXEIRA PEDE PACTO PELO SETOR DE ÓLEO E GÁS



Em conjunto com o economista Guilherme Mello, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) propõe um importante pacto em defesa da Petrobras e das empresas que compõem o setor de óleo e gás; "A operação Lava-Jato trata do presente e do futuro da maior empresa do Brasil e de várias outras empresas que, juntas, geram milhões de empregos. Sozinha, a Petrobras representa algo em torno de 13% do PIB e investiu mais de R$ 100 bilhões no país apenas em 2014. Conta, hoje, com mais de 85 mil trabalhadores diretos e quase 320 mil indiretos", diz a dupla; "Por tudo isso, não é possível se restringir à ótica jurídica ao cuidar do tema. É evidente que todos os ilícitos devem ser investigados, os prejuízos ressarcidos e os responsáveis punidos na forma da lei. A solução jurídica, no entanto, deve buscar preservar o imenso patrimônio conquistado pelo conjunto de empresas que integram o setor de petróleo, gás e engenharia no Brasil"; é um apelo à racionalidade, no momento em que vozes da oposição, como o ex-governador paulista Alberto Goldman apostam no 'quanto pior, melhor' como atalho para um eventual impeachment

No momento em que vozes da oposição apostam no 'quanto pior, melhor', aceitando a tese de que empreiteiras brasileiras devem quebrar e ser substituídas por concorrentes internacionais, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) faz um chamado à razão, num artigo escrito em parceria com o economista Guilherme Mello, da Unicamp. "É evidente que todos os ilícitos devem ser investigados, os prejuízos ressarcidos e os responsáveis punidos na forma da lei. A solução jurídica, no entanto, deve buscar preservar o imenso patrimônio conquistado pelo conjunto de empresas que integram osetor de petróleo, gás e engenharia no Brasil", diz ele. Leia, abaixo, a íntegra:

Conversar mais, nunca menos 

Paulo Teixeira e Guilherme Mello 

Foi por meio das redes sociais que o ex-ministro Joaquim Barbosa cobrou a demissão do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na semana passada. O crime de Cardozo, segundo o ex-presidente do STF, foi se reunir com advogados de algumas das empresas investigadas na operação Lava Jato. Em outras palavras, ainda segundo Barbosa, o ministro da Justiça teria se mostrado receptivo àqueles que, para livrar seus clientes na esfera jurídica, optaram por recorrer à “política”.

Essa crítica ampliou sua repercussão quando o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo da operação Lava Jato, secundou a opinião de Barbosa e, em despacho judicial, voltou a culpar Cardozo e os advogados. Precisou que a OAB e diversos juristas renomados reagissem para que o debate ganhasse algum equilíbrio. A posição dessa segunda corrente é diametralmente oposta às de Moro e Barbosa. O ministro da Justiça teria não apenas o direito, mas o dever de se reunir com advogados de defesa, da mesma forma que recebe procuradores.

Cercear o direito dos defensores de procurar as autoridades constituídas seria o mesmo que atentar contra o amplo direito de defesa – hábito comum na ditadura, mas inaceitável na democracia.

Cardozo fez bem ao receber os advogados. Deveria recebê-los com mais freqüência, em especial quando a pauta transcende as motivações das empresas investigadas. O que está em jogo são questões de absoluta importância para toda a Economia do Brasil, e não apenas a investigação das empresas citadas.

A operação Lava-Jato trata do presente e do futuro da maior empresa do Brasil e de várias outras empresas que, juntas, geram milhões de empregos. Sozinha, a Petrobras representa algo em torno de 13% do PIB e investiu mais de R$ 100 bilhões no país apenas em 2014. Conta, hoje, com mais de 85 mil trabalhadores diretos e quase 320 mil indiretos. Esses empregos e investimentos permitiram à empresa bater, em fevereiro, o sexto recorde anual consecutivo de extração de petróleo, com a produção de 2,17 milhões de barris por dia. Recordes também foram registrados na produção de gasolina, querosene, diesel e asfalto. Além disso, a Petrobras acaba de ser premiada pela terceira vez num dos prêmios de maior prestígio no setor, o OTC Distinguished Achiviment Award, dos EUA.

Por tudo isso, não é possível se restringir à ótica jurídica ao cuidar do tema. É evidente que todos os ilícitos devem ser investigados, os prejuízos ressarcidos e os responsáveis punidos na forma da lei. A solução jurídica, no entanto, deve buscar preservar o imenso patrimônio conquistado pelo conjunto de empresas que integram o setor de petróleo, gás e engenharia no Brasil. Repetindo um conhecido clichê, há que se cuidar para não matar a vaca ao combater seus carrapatos.

Não existe saída que não o diálogo. É preciso conversar mais, nunca menos. Não apenas com ministros. A construção dessa agenda é uma das poucas pautas que poderiam, hoje, unir trabalhadores, empresários, governo e mercado financeiro. O objetivo maior é construir uma solução que permita às empresas continuarem em atividade, ao mesmo tempo em que reformulam suas práticas para não permitir que tais delitos se repitam. Linchar publicamente os que buscam uma solução, em nome de uma pretensa “depuração moral”, serve apenas aos interesses dos que querem destruir o patrimônio tangível e intangível das empresas para fragilizar (e, quem sabe, privatizar) a Petrobras e seus fornecedores.

Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP)

Guilherme Mello é economista do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp
Matéria 247.

Sindicatos ligados a CUT e UGT se unem contra o McDonald's no Brasil por violação de direitos trabalhistas

Sindicatos se unem contra o McDonald's no Brasil por violação de direitos trabalhistas
Foto: Reprodução / Gazeta do Povo
Um grupo de entidades sindicais, que tem o apoio da CUT e da UGT (União Nacional dos Trabalhadores), protocolou, na Justiça do Trabalho, em Brasília, uma ação civil pública contra a rede de fast-food McDonalds no Brasil, por violação de direitos trabalhistas. Os sindicalistas acusam a Arcos Dorados, maior franqueadora do McDonalds na América Latina, de praticar "dumping social", por desrespeitar a legislação trabalhista com objetivo de reduzir custos e oferecer preços mais competitivos que os da concorrência. E pedem que a rede fique proibida de abrir novas unidades caso continue a cometer irregularidades. A ofensiva dos sindicatos brasileiros ocorre num momento em que a matriz americana vem sendo pressionada por ativistas a aumentar a remuneração de seus funcionários e seguir o exemplo de grandes varejistas, como o Walmart, que decidiram pagar mais que o salário mínimo vigente nos ESTADOS Unidos. Com o apoio informal da americana União Internacional dos Empregados em Serviços (Seiu, na sigla em inglês), a ação movida contra a rede de fast-food, que emprega quase 48 mil pessoas no Brasil, vai além da questão salarial e incluiu acusações de acúmulo e desvio de funções; fraude nos controles de ponto; não recolhimento do FGTS e prática de "jornada móvel de trabalho", em que o empregado fica mais de oito horas à disposição da empresa. Em nota, a assessoria de imprensa do McDonalds informou apenas que a empresa ainda não foi notificada. Entre 2012 e agosto do ano passado, as entidades sindicais levantaram cerca de 400 processos trabalhistas contra a multinacional no País inteiro. Essa pesquisa foi feita por amostragem, o que significa que o número pode ser bem superior a esse. De lá para cá, o McDonalds chegou a assinar termos de ajustamento de conduta com trabalhadores, com o Ministério Público do Trabalho e com a própria Justiça mas, com base no levantamento, os sindicalistas afirmam que as irregularidades não foram corrigidas.

TRILHOS DA FERROVIA OESTE-LESTE COMEÇAM A SER ASSENTADOS

Foto: Elói Corrêa.
Foto: Elói Corrêa.

Com 1.527 quilômetros de extensão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) avançam na Bahia e já estão na fase de assentamento dos trilhos em alguns lotes, como nos municípios de Brumado e Tanhaçu. De agosto do ano passado até 2 de fevereiro deste ano, cerca de 35 toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Dez dos 13 lotes da ferrovia estão em território baiano. Quando concluída, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.
Conforme o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores. “A previsão, em termos de viabilidade econômica, do lote um ao lote quatro, é de [transportar] 20 milhões de toneladas ao ano de granéis de minerais, garantindo o retorno do investimento na ferrovia. Para o setor, significa ter demanda e capacidade para o transporte. Ou seja, vamos ter demanda para que um operador ferroviário e portuário possa alavancar negócios”.
Lafuente observou ainda que, no que se refere à exploração de minério nas regiões de Guanambi, Caetité, Brumado e na parte leste Ilhéus, “a perspectiva é que tenha cinturões de exploração de vários minérios que, a partir da logística [da Fiol], tenham viabilidade econômica”.

De acordo com o gerente regional da Valec Engenharias, Construções e Ferrovias S/A, Rodrigo Caires, responsável pelos lotes 3 (Tanhaçu) e 4 (Brumado) da Fiol, “em torno de 75% da obra dos dois lotes já estão concluídos. A previsão é fazer 20 quilômetros por mês. Portanto, o prazo de concluir em dezembro de 2015 os lotes 3 e 4 será cumprido”.
O lote 3 possui 115 quilômetros e, atualmente, gera 730 empregos diretos. Já o lote 4, tem 177 quilômetros e tem 1,6 mil pessoas, entre técnicos, soldadores, fiscais, entre outros profissionais, trabalhando diariamente. A previsão é que a obra, no trecho que compreende Ilhéus e Caetité, seja finalizada entre 2016 e 2017, e o trecho entre Caetité e Barreiras comece a funcionar entre 2017 e 2018

segunda-feira, fevereiro 23, 2015

Fim do silêncio: intelectuais brasileiros reagem ao golpe e à destruição da Petrobras

Flickr


















Nesta terça-feira, 24/02, a Central Única dos Trabalhadores (Cut) e a Federação Única dos Petroleiros (Fup), entre outras entidades e movimentos, juntamente com intelectuais brasileiros, lançam uma campanha nacional para impedir que a demência neoliberal destrua a Petrobras, paralise o Brasil, interrompa obras estratégicas e gere um furacão de desemprego e calote salarial nos canteiros do PAC e do pré-sal. 

O ato desta terça, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, deve ser o início de uma caminhada. Seu êxito depende de um corajoso programa de manifestações em todo o país, inclusive nos canteiros de obras do pré-sal, com a presença de uma frente de lideranças progressistas, na qual não podem se omitir Lula, Boulos e Stédile, entre outros. 

O manifesto lançado por intelectuais brasileiros condensa a gravidade do que está em jogo: está em jogo para o conservadorismo a chance de paralisar o país e a economia, gerar o caos para voltar ao poder na carona da crise devastadora - ainda que às custas do estado de direito. Impedi-lo é o desafio de urgência histórica que reclama a união de toda a esquerda e das forças progressistas e democráticas da nação. Texto Carta Maior. 

Leia, abaixo, o manifesto. 


____

O QUE ESTÁ EM JOGO AGORA


A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia.

Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas. Além disso, vem a proposta de entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de concessão, alterado pelo atual regime de partilha, que dá à Petrobras o monopólio do conhecimento da exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas. Essa situação tem lhe valido a conquista dos principais prêmios em congressos internacionais.

Está à vista de todos a voracidade com que interesses geopolíticos dominantes buscam o controle do petróleo no mundo, inclusive através de intervenções militares. Entre nós, esses interesses parecem encontrar eco em uma certa mídia a eles subserviente e em parlamentares com eles alinhados. 

Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial.

Por outro lado, esses mesmos setores estimulam o desgaste do Governo legitimamente eleito, com vista a abreviar o seu mandato. Para tanto, não hesitam em atropelar o Estado de Direito democrático, ao usarem, com estardalhaço, informações parciais e preliminares do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria mídia, na busca de uma comoção nacional que lhes permita alcançar seus objetivos, antinacionais e antidemocráticos.

O Brasil viveu, em 1964, uma experiência da mesma natureza. Custou-nos um longo períodode trevas e de arbítrio. Trata-se agora de evitar sua repetição. Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras, em uma ampla aliança nacional, acima de interesses partidários ou ideológicos, em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal símbolo de soberania.

20 de fevereiro de 2015

Alberto Passos Guimarães Filho
Aldo Arantes
Ana Maria Costa
Ana Tereza Pereira
Cândido Mendes
Carlos Medeiros
Carlos Moura
Claudius Ceccon
Celso Amorim
Celso Pinto de Melo
D. Demetrio Valentini
Emir Sader
Ennio Candotti
Fabio Konder Comparato
Franklin Martins
Jether Ramalho


José Noronha



Ivone Gebara
João Pedro Stédile

José Jofilly
José Luiz Fiori

José Paulo Sepúlveda Pertence
Ladislau Dowbor

Leonardo Boff
Ligia Bahia
Lucia Ribeiro
Luiz Alberto Gomez de Souza

Luiz Pinguelli Rosa

Magali do Nascimento Cunha
Marcelo Timotheo da CostaMarco Antonio Raupp

Maria Clara Bingemer
Maria da Conceição Tavares
Maria Helena Arrochelas

Maria José Sousa dos Santos
Marilena Chauí

Marilene Correa
Otavio Alves Velho
Paulo José
Reinaldo Guimarães
Ricardo Bielschowsky
Roberto Amaral
Samuel Pinheiro Guimarães
Sergio Mascarenhas

Sergio Rezende
Silvio Tendler
Sonia Fleury
Waldir Pires

COMO PENSA O PREFEITO QUE IMPLANTOU O PASSE LIVRE

Governo quer acabar com fator previdenciário; fórmula soma contribuição e idade

O Planalto deve iniciar as discussões para acabar com fator previdenciário, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que anunciou a mudança em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O titular da pasta explicou que a ideia é trocar o fator, que foi criado em 1999, por um cálculo que adie as aposentadorias. "O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso", defende Gabas. A fórmula 85/95 corresponde a soma do tempo de serviço com a idade, sendo 85 para mulheres e 95 para homens. Gabas argumenta que o sistema de previdência brasileiro não é sustentável. "Nos últimos dez anos, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos. Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos. Então, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente", afirma. O ministro também está incumbido de discutir com as centrais sindicais um pacote de aperto de benefícios sociais, o que inclui seguro-desemprego e abono salarial. De acordo com o Estadão, o governo gastou quase R$ 120 bilhões em 2014, com pensões por morte e auxílio-doença.

É desse jeito que querem fazer o turismo em Ilhéus deslanchar?







Trecho da BA 001 dentro de Olivença, esse são alguns dos buraquinho no total de 40 entre a chegada e termino do perímetro urbano. Pau que da em Chico também da em Francisco, atenção governador Rui Costa! Cadê o DERBA? Sai do ar condicionado seu diretor do DERBA! Assim fica difícil meus camaradas, acorda pra vida, Ilhéus merece um pouco mais de atenção, Olivenca -Ilhéus, pede ajuda!
Assim, realmente, fica muito difícil!

Cosme Araújo apresenta PR para implantação da Câmara Itinerante no Legislativo ilheense

camara itinerante

O Programa “Câmara Itinerante” será um instrumento da Câmara Municipal de Ilhéus voltado para a interiorização do Poder Legislativo, levando suas atividades à interação com a comunidade.
Seus objetivos:
  1. a) Popularizar os trabalhos do Legislativo, aproximar o contato direto do Vereador com a população de cada área urbana e rural;
  2. b) Promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade, abrindo a perspectiva de trabalharem juntos a partir da discussão comum dos problemas que envolvem o Município, com o intuito de encontrar uma solução homogênea e mesmo colaborar com o executivo;
  3. c) Propiciar ao Vereador, conhecer de perto o comportamento de cada comunidade, suas reações, opiniões e anseios, propiciando uma intimidade que desemboque em realizações mútuas;
  4. d) Antever as aspirações populares, visando intervir junto a cada comunidade, como interlocutor no estudo de seus problemas, encaminhando suas propostas aos setores competentes da Administração Municipal.
Como funciona?
Tendo como exemplo outros municípios que já implantaram a CI, Ilhéus será dividida em regiões, cada uma delas recebendo os Vereadores, equipamentos e seu acervo funcional e de informações. Após levantamento das necessidades principais de cada região, a Câmara convidará especialistas nos temas levantados para um diálogo com a população. O que se busca é a atuação de forma complementar da sociedade civil organizada, de modo a revelar qual a melhor política a ser desenvolvida para sanar as deficiências sociais e proporcionar a todos melhor qualidade de vida.
Em todas as reuniões de trabalho serão convidadas a participar as lideranças comunitárias, assim como os agentes públicos que residam em cada região, bem como profissionais liberais, empresários, autoridades classistas, políticas, eclesiásticas, da segurança, judiciárias, enfim, os cidadãos (ãs) identificados como agentes ativos das comunidades visitadas.
O fato de se realizar as reuniões nos bairros e distritos possibilita ainda que de forma tímida, o despertar dos cidadãos para que intervenham no processo político de sua comunidade. É importante ter em mente a ideia de que a contínua participação leva ao aprendizado, ainda mais se for acompanhada por outras formas de envolvimento das lideranças comunitárias.
O Projeto de Resolução já está sendo trabalhado pelo propositor, Cosme Araújo, inclusive com definições do número de sessões itinerantes em cada mês e distribuições de comunidades. E, será apresentado em plenário logo no início de 2015.
Assessoria