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segunda-feira, julho 25, 2016

Cosme Araújo, Victor Bonfim e Alisson Mendonça unidos na candidatura a Prefeito de Ilhéus


O secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, Victor Bonfim, e o vereador Alisson Mendonça, reconhecendo o crescimento, clamor popular e a larga vantagem nas pesquisas sobre os demais concorrentes e decidiram de forma unanime apoiar o vereador e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Cosme Araújo (PDT), tudo isto, é claro, com o aval do Presidente do PDT Estadual Dep. Federal Felix Mendonça, que afirmou neste sábado: “Quero você Prefeito de Ilhéus”. Quem apostou na discórdia perdeu feio. 
Cosme Araújo por sua vez, agradece aos nobres correligionários, pela aliança em torno da reconstrução de Ilhéus e, ao mesmo tempo, sente-se honrado pela sintonia e a unidade pelo projeto político que beneficiará toda a sociedade ilheense.
Sendo filho de Ilhéus, com 04 (quatro) mandatos como vereador, com o apoio de minha família, amigos e  ilheenses, sinto-me escolhido por Deus e preparado para exercer um governo de coalizão, dentro de um projeto adequado à nossa realidade. Vamos traçar novos rumos, não permitindo retrocesso e lutando por dias melhores. Se não for possível coligação com outros partidos por motivos  estranhos à nossa vontade,  sairemos com puro sangue (vice do mesmo partido), a exemplo do que aconteceu em Itabuna, e a coligação será só com o povo.”, pontuou. 

domingo, julho 24, 2016

TV WEB O Defensor de Ilhéus

Convenção do PDT de Ilhéus


Há possibilidade de reféns com homem-bomba na Unijorge; polícia ainda não confirma

Há possibilidade de reféns com homem-bomba na Unijorge; polícia ainda não confirma
Foto: Reprodução / Facebook Victor Quilici

Apesar dos rumores que circulam entre estudantes de que há reféns com o homem-bomba que está na Unijorge, a Polícia Militar ainda não confirmou a veracidade da informação. Ambulâncias do Samu e viaturas do BOPE estão no pátio da universidade. A polícia também não confirmou o número de homens-bomba na instituição, já que outro boato em circulação é o de que há um artefato por andar do prédio. “Só o esquadrão anti-bomba. Minha função é isolar o perímetro”, limitou-se a dizer um policial. Por volta das 13h deste domingo (24) um homem com bombas amarradas à cintura ameaçou explodir o prédio da Unijorge, onde iria acontecer provas da 1ª fase da OAB. Do Bahia Noticias

Homem-bomba está na sala 711 da Unijorge; estudantes relatam correria no local

Homem-bomba está na sala 711 da Unijorge; estudantes relatam correria no local
Foto: Ailma Teixeira/ Bahia Notícias

O homem-bomba que ameaça explodir a Unijorge, na Av. Paralela, em Salvador, está na sala 711 da instituição. O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar está na faculdade. O anúncio do ataque aconteceu pouco antes das 13h, quando estudantes se preparavam para fazer as provas da primeira fase da OAB. “Na hora que a gente estava se acomodando começou correria nos corredores. Começou conversas que tinha um elemento cheio de bomba na cintura. Começou corre-corre, todo mundo chorando, se escondendo atrás das cadeiras, funcionários desesperados, acabou descendo todo mundo”, relatou o estudante Gustavo da Fonseca. Uma estudante que preferiu o anonimato relatou o mesmo desespero. "Estava 5º andar e ouvi um barulho estrondoso vindo dos andares superiores. Todo mundo começou a correr, achando que poderia ser prédio desmoronando. Quando a gente saiu pro estacionamento, chegaram informações que um suposto homem-bomba estava la dentro ameaçando. Nesse momento começaram a correr de dentro do prédio e eu saí da unijorge. Um rapaz abriu um condomínio pras pessoas entrarem lá. Tinha muita gente correndo", relatou. Informações do Bahia Noticias.

sexta-feira, julho 22, 2016


Operação Copérnico: Buscas incluem 3 UPAs de Salvador; apuração começou em Candeias

Operação Copérnico: Buscas incluem 3 UPAs de Salvador; apuração começou em Candeias
Foto: Estela Marques / Bahia Notícias
A entidade sem fins lucrativos onde se concentrava a atividade do esquema criminoso de desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) investigada pela Operação Copérnico, o Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB), se relacionava com ao menos 15 empresas verdadeiras e fantasmas, todas registradas em nome de laranjas. Segundo informações da chefe da delegacia de combate à corrupção e desvio de recursos públicos, Luciana Matutino, os laranjas, em torno de 17 pessoas, eram beneficiários do Bolsa Família, de baixa renda e escolaridade. "Existe o líder da organização criminosa, que era o real beneficiário das fraudes e do superfaturamento, e essas outras pessoas recebiam muito pouco do valor desviado". Dos 24 mandados de busca e apreensão estão incluídas três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Salvador: San Martin, Periperi e São Cristóvão. “Essas unidades são administradas por essa entidade principal investigada. Não significa que tem envolvimento da prefeitura. Não se tem prova disso, mas como a investigação surgiu nos municípios menores, como ela administram essas 3 UPAs, até pra se esclarecer, vão ser realizadas buscas nas UPAs”, acrescentou Madruga.  A delegada ressalta que em Salvador há a exigência de apresentação de notas fiscais. “Por isso se pediu busca nas UPAs, se havendo fiscalização mais rígida, o desvio seria menor”, afirma Luciana. A investigação foi iniciada em Candeias, em agosto do ano passado, com a participação da Controladoria Geral da União (atual Ministério da Transparência e Fiscalização), a partir da denúncia de um vereador. Três unidades no município eram geridas pelo instituto até fevereiro de 2015.”O processo de contratação deixou de observar exigências legais, como estudo de viabilidade sobre economia e eficiência e consulta ao Conselho Municipal de Saúde. O próprio processo que resultou na contratação foi direcionado”, afirmou Ronaldo Machado, chefe adjunto da pasta na Bahia, que acrescentou que o ICMB não fazia a prestação de contas da gestão dos hospitais. A PF e a CGU chegaram a notificar o município e o instituto, mas eles se recusaram a prestar contas. Entre as irregularidades estão superfaturamento, médicos com carga horária incompatível, funcionários que não eram encontrados na unidade, além de serviços do Mais Especialidades que não eram oferecidos. “O instituto recebia recursos e gastava menos do que recebia dos municípios para manter as unidades e se apropriava dos excedentes. A partir das investigações identificamos que o excedente era apropriado por algumas pessoas, os verdadeiros controladores, para isso se utilizava de empresas fantasmas pra tirar notas fiscais.  Ao todo, o instituto é responsável pela administração de dez unidades de saúde. A investigação foi concluída em Candeias e São Francisco do Conde, está em curso em Madre de Deus, e tem como próximos alvos Salvador e Lauro de Freitas. Informações do Bahia Notícias.

PF descobre depósito com mercadorias roubadas dos Correios

PF descobre depósito com mercadorias roubadas dos Correios
Foto: Reprodução / Correio do Norte
A Polícia Federal (PF) divulgou nesta sexta-feira (22) a descoberta de um depósito com mercadorias roubadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Um homem de 36 anos foi preso no imóvel, localizado na Pavuna, bairro da zona norte do Rio de Janeiro. A operação ocorreu na quinta-feira (21). "As investigações indicaram que a quadrilha costuma agir rendendo os motoristas dos Correios, mantendo-os sob vigilância nos arredores do imóvel estourado pela PF", informou a Polícia Federal. Após os veículos serem descarregados, eles são devolvidos aos motoristas. Na ação de quinta-feira foram recuperados eletrônicos, eletrodomésticos, vitaminas, roupas e até dois processos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, informou a PF. As investigações continuam. Segundo a PF, o depósito era utilizado para guardar e depois comercializar as mercadorias roubadas. O homem preso no local foi indiciado por receptação e pode ser condenado por até quatro anos de reclusão.

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA GRUPO QUE DESVIA DINHEIRO DA SAÚDE NA BAHIA



A Tarde

A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação “Copérnico” para combater uma quadrilha responsável por desviar verbas públicas destinadas à saúde na Bahia. De acordo com a PF, o grupo criava empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de “laranja” com o objetivo de firmar contratos de gerenciamento de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e centros de saúde.

O esquema envolve três municípios: Salvador, Candeias e São Francisco do Conde. A prefeitura de pelo menos duas destas cidades pagou mais de R$ 70 milhões sem documentação que comprovasse a realização dos serviços de saúde.

A PF e a Controladoria Geral da União (CGU) identificaram três irregularidades: fraude às licitações, falta de fiscalização por parte do município e pagamento apenas com base na declaração emitida pela própria entidade.

São cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e sete mandados de condução coercitiva. Na capital baiana, os policiais federais fazem buscas nas UPAs de São Cristóvão, Periperi e San Martin e no Instituto Médico de Cardiologia, além de outros endereços.

Professores aderem a caminhada de Cosme Araújo (PDT) na sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus

Depois de dezenas e dezenas de professores terem declarado apoio ao vereador Cosme  Araújo, agora é vez dos excelentes educadores: Murilo Cesar (português), Phillipe Freire (geografia), Paulo  William (matemática) e Emerson Silva (filosofia). Araújo desponta na preferência popular,  tendo em vista que conta com o apoio das classes que reconhecem ser um dos principais oposicionista de um desgoverno instalado na cidade há mais de 20 anos.   O PDT que tem como Presidente do Diretório Estadual o Deputado Federal Felix Mendonça Jr., entendeu que após pesquisas,  agora é a vez de Araújo comandar os destinos de Ilhéus, pois, segundo o Deputado e a população: “É preciso dá oportunidade a uma pessoa que é do povo, e defende o povo”.
Araújo (PDT),  advogado experiente, é detentor de 4 mandatos de vereador, foi Presidente da Câmara, com contas aprovadas pelo TCM, membro da CCJ, Ex-Procurador da UVB (União dos Vereadores do Brasil Região Nordeste,   Presidente da Mesa Diretora que elaborou a primeira Constituição Municipal (Lei Orgânica), foi o segundo mais votado como candidato a Deputado Estadual na última eleição, portanto, inquestionavelmente um político testado e preparado.

quinta-feira, julho 21, 2016

Datafolha repete 64

247.


A manipulação da pequisa do DataFolha em torno da aprovação de Michel Temer e Dilma Rousseff não chama atenção pela originalidade -- mas pela perversidade.

Em 1964, a Federação do Comércio de São Paulo, envolvida na conspiração que derrubou João Goulart, encomendou uma pesquisa sobre aprovação do governo. Descobriu que Jango era aprovado por mais de 60% da população. Até em lugares onde a oposição era fortíssima, como São Paulo, pontos essenciais de seu programa de Reformas de Base, a Reforma Agrária era apoiada por mais de 50%.

Precavida, a Federação do Comércio arquivou o levantamento, que só seria divulgado 40 anos depois, após a democratização, quando pesquisadores tiveram acesso aos arquivos da Unicamp, onde ficou escondida por anos a fio.

É evidente que, em 1964, o segredo ajudou os adversários de Jango a cultivar o mito de que Goulart era um presidente impopular, falsidade que contribuiu para minar a possível resistência dos brasileiros contra um ataque a democracia. Com números escondidos, era possível dizer que o golpe salvara a democracia. A decisão também produziu efeitos sobre a posteridade, alimentou trabalhos acadêmicos distorcidos e até contribuiu para formar um retrato de Goulart como um líder sem base real entre os brasileiros.

"Muitos historiadores, até dez anos atrás, ainda tinham essa ideia de que Goulart caiu porque era frágil, não tinha o apoio dos partidos e, sobretudo, da população" disse o professor Luis Antonio Dias, da PUC de São Paulo, em entrevista à TV Câmara, em 2014.

Os números de fantasia do DataFolha sobre Temer foram publicados no percurso de um golpe de Estado que, sem dispor de tanques nem de baionetas, que têm o inegável poder de intimidar a população pela força, precisa forjar a adesão dos brasileiros. Tenta-se dizer que o afastamento de Dilma Rousseff tem seu consentimento e até aprovação.

A rigor, os golpistas de 64 podiam dispensar a opinião dos brasileiros. Dispunham até da Operação Brother Sam, organizada pelas Forças Armadas dos EUA, para prestar socorro, em caso de necessidade. Em 2016 aliados de Temer são vaiados no exterior e até impedidos de falar.

Isso acontece porque a situação em 2016 é outra. Nos dias anteriores ao afastamento da presidente, ocorreram imensos protestos contra uma decisão que fere uma democracia duramente conquistada. Após o golpe, sucessivos protestos mostraram que Temer e seus aliados, entre os quais a Folha e a mídia grande, perderam um debate político sobre a legitimidade do novo governo. Até a líder do governo do governo no Senado diz que "tudo foi política." A votação tenebrosa na Câmara não sai da memória de ninguém. Muito menos o papel de Eduardo Cunha. Ou as próprias denuncias contra Temer. Ou o reconhecimento pelo próprio Ministério Público de que as pedaladas fiscais usadas para condenar a presidente nunca foram crime.

A manipulação da pesquisa surge como uma tentativa de dar um verniz de legitimidade a um governo o que não possui nenhuma. Até porque, em seu esforço para calar o debate e evitar toda contestação, uma das primeiras providências foi silenciar o jornalismo de Empresa Brasil de Comunicação e atacar, financeiramente, os portais da internet não alinhados com a nova ordem.

A manipulação é um exercício temerário, porque arriscado. Não basta esconder a verdade. É preciso ter controle absoluto de uma situação, para construir, divulgar e proteger uma mentira -- sintetizada na divulgação da resposta a uma pergunta que não foi apresentada a eleitores que, teoricamente, poderiam resumir o pensamento da população.

A finalidade da mentira está escancarada. Destina-se a dar um argumento para senadores que podem ser cobrados por eleitores, cada vez mais desconfiados dos projetos impopulares e anti nacionais do governo interino. Em caso de dúvida, poderiam alegar que apenas atendiam a vontade da maioria dos brasileiros.

Era mentira -- como sabemos agora, num episódio que marca um novo rebaixamento do padrão do jornalismo brasileiro em nossa época. O truque empregado é banal.
Disponível na internet, encontra-se um livro chamado "How To Lie With Statístics"(como mentir com estatísticas) que ensina os interessados a usar tabelas, pesquisas, perguntas dirigidas e cálculos marotos para enganar os incautos. Best seller lançado em 1954, já vendeu meio milhão de cópias.
Na verdade, a pesquisa é boa para Dilma. Mostra que ela está correta em apresentar a proposta de plebiscito sobre novas eleições caso o golpe seja derrotado. É, com todas as distancias guardadas, a vontade do povo. E, ao contrário do que desejam aqueles que escondem e manipulam pesquisas, é bom que seja ouvida.

Ataque à governança democrática da Internet


Do site da Coalizão Direitos na Rede:

A Coalizão Direitos Na Rede vem a público manifestar sua reação ao texto “Governo quer mudar regras do Comitê Gestor da Internet”, publicado pelo jornal Folha de São Paulo no último sábado, dia 16 de julho.

A matéria informa que o governo interino está sendo pressionado pelas grandes operadoras de telecomunicações e representantes da indústria da propriedade intelectual a reduzir o número de participantes do Comitê e mudar a distribuição dos setores representados, favorecendo as grandes empresas.

Caso este plano seja de fato implementado pelo governo, estaremos diante de um enorme retrocesso, com prejuízos irreparáveis para a continuidade do desenvolvimento da Internet aberta e de forma democrática.

Além do prejuízo ao modelo democrático brasileiro de gestão da Internet — elogiado internacionalmente, entre muitos outros por Vint Cerf e Tim Berners-Lee, dois pioneiros da Internet –, mudar o CGI para favorecer as teles seria o mesmo que dar mais importância a quem tem mais dinheiro e poder econômico.

É preciso reagir frontalmente a esse retrocesso e deixar claro, para os mais de 100 milhões de usuários de Internet no Brasil, qual o papel do CGI.br na expansão virtuosa da rede e como as políticas são criadas com participação de vários setores da sociedade.


Como o CGI.br foi criado?

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) já possui 21 anos de existência. Foi criado em 1995 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, pela Portaria 147 editada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério das Comunicações, que consolidou o Comitê como um órgão de governança pluralista da Internet, inovador e único no contexto internacional. É importante lembrar que o CGI.br não é um “órgão de Estado” tradicional, tampouco uma “empresa privada”. É uma comissão pluralista sem personalidade jurídica.

Sua criação deu-se no contexto em que o Ministério das Comunicações (hoje extinto pelo governo interino) editou a Norma 4, por intermédio da Portaria 148/1995, regulamentando o serviço de conexão à internet e classificando-o como serviço de valor adicionado — portanto, fora das atribuições regulatórias da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — que viria a ser criada dois anos depois, em 1997.

Esta separação entre telecomunicações e Internet é extremamente importante para garantir regimes distintos, permitindo que a Internet seja regulada de modo a contemplar direitos fundamentais e sociais de forma mais democrática e flexível, ao contrário do que acontece na regulação de telecomunicações, em que o agente regulador atua de forma engessada e enviesada por aspectos econômicos

Posteriormente, em setembro de 2003, já no governo do presidente Lula, foi editado o Decreto 4.829, que regulamentou o CGI.br e estabeleceu formalmente o ambiente de governança da Internet no Brasil. Após inúmeros debates e seminários em consulta ampla com os vários setores sobre reforma do Comitê, o decreto definiu que o CGI.br teria 21 membros, dos quais 12 seriam não governamentais (empresas, academia, terceiro setor e um membro de notório saber escolhido por consenso dos setores representados).

O Comitê tem como função definir diretrizes estratégicas para o desenvolvimento da Internet no Brasil, tornando efetiva a participação da sociedade nas decisões envolvendo a implantação, administração e uso da Internet, bem como coordenar e integrar os serviços de Internet no Brasil.

A partir de 2003, o CGI.br passou a contar com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos de direito privado que implementa e gerencia decisões e projetos decididos pelo CGI.br, e que em 2005 assumiu formalmente a tarefa de administrar todos os recursos e projetos sob a supervisão do CGI.br.

O Comitê segue um modelo que, levando em consideração a dimensão pública e essencial da Internet para a garantia de direitos fundamentais, parte da premissa de que todos os setores envolvidos devem participar e influenciar os processos decisórios que os afetarão.

Quem participa e por que isso incomoda as teles?

Participam do CGI.br representantes do governo, da academia, das empresas e da sociedade civil, uma vez que a rede alcança e afeta todos os setores. Toda decisão estrutural precisa ser aceita pela comunidade para ganhar legitimidade e aderência por todos os segmentos da sociedade.

As grandes e pequenas empresas de tecnologia da informação (TI), os empreendedores, as gigantes das telecomunicações, os governos, as organizações internacionais, os técnicos, os pesquisadores, os hackers, os centros de estudos, os comunicadores, os movimentos sociais e os usuários na ponta constituem a diversidade de atores que faz a rede funcionar de forma colaborativa, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural.


As grandes empresas de telecomunicações não gostam desse modelo pois, no CGI.br, sua opinião é apenas mais uma. Diferentemente da Anatel, onde há investimento emlobby para decisões regulatórias favoráveis, a composição atual do CGI.br torna difícil a captura e garante a paridade de opinião sem importar o poder econômico de cada setor — todos os setores são participantes da Internet e portanto têm iguais direitos de representação.

É essa dificuldade de captura que tem mobilizado lobistas a pressionar o governo interino por mudanças no CGI.br. O que se pretende, no fundo, é retirar poder da sociedade civil e das pequenas empresas, favorecendo grandes grupos econômicos que operam na camada de infraestrutura.

A legalização do modelo do CGI

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), reconhecendo esta realidade, estabeleceu de forma notável o uso imprescindível de mecanismos de governança multiparticipativa, transparente, colaborativa e democrática para a Internet, a partir da coordenação do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica atuando juntos, com a participação do CGI.br.

Mais recentemente, foi editado o Decreto 8.771, de maio deste ano, cujo objetivo é regulamentar o Marco Civil da Internet. Este decreto estabeleceu um sistema para fiscalização e apuração de infrações relativas aos direitos dos usuários da rede, atribuindo competências específicas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Sistema Brasileiro da Concorrência (Cade) que, nas suas respectivas atuações, deverão considerar as diretrizes definidas pelo CGI.br.

O CGI.br funciona como uma estrutura híbrida que não faz parte do governo, mas que contém o governo; que não é empresa da Internet, mas que tem em si representantes do setor privado; que não é uma entidade da sociedade civil, mas que permite a participação de movimentos sociais; que não é um corpo técnico, mas que possui acadêmicos e cientistas ativamente envolvidos.

Coordenando todos os setores que o compõem, o Comitê é ainda responsável por questões técnicas como a formulação de diretrizes para o registro de nomes de Domínio, a alocação de Endereço IP e administração do domínio.br. Também é responsável por propor normas e procedimentos relativos à regulamentação das atividades na Internet no país.

A ameaça ao modelo multiparticipativo

Atualmente, o CGI.br é constituido por nove conselheiros do governo, 11 conselheiros escolhidos por seus setores não governamentais e um conselheiro não governamental “de notório saber em assuntos de Internet”. O governo aponta previamente seus representantes de ministérios e órgãos públicos predefinidos. Entre eles, figuram instâncias como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Agência Nacional de Telecomunicações. O representante de notório saber é escolhido por consenso — o cargo é ocupado desde 2003 por Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, um dos responsáveis pelo estabelecimento do “.br” e primeiro brasileiro a entrar para o Hall da Fama da Internet.

As outras onze vagas não-governamentais são definidas através de um processo eleitoral trienal. Entidades interessadas em participar das eleições se cadastram no CGI.br, identificando-se conforme seu setor de atuação. Quatro vagas são destinadas ao que o Comitê chama de “terceiro setor”, organizações da sociedade civil sem fins de lucro e sem interesses comercias, e movimentos sociais de qualquer área temática; três vagas são para a “comunidade científica e tecnológica”; e quatro são para o “setor empresarial”, que, por sua vez, é dividido entre provedores de acesso e conteúdo, provedores de infraestrutura de telecomunicações, indústria de bens de informática, de telecomunicações e de software e o setor empresarial usuário. Os conselheiros não recebem remuneração para compor o Comitê.

Mudanças na composição do CGI.br, como as apontadas pela matéria da Folha, ameaçam o caráter pluriparticipativo do Comitê e afetam a sua posição como referência internacional de governança. Ademais, essas mudanças não afetam apenas a composição da sociedade civil, setor mais atacado pelas empresas de telecom. A influência dos pequenos provedores e do setor empresarial enquanto usuário da Internet também será ameaçada e, possivelmente, reduzida.

Além disso, embora questione-se o colégio eleitoral das cadeiras da sociedade civil, é preciso ressaltar que o papel dos conselheiros desse setor é justamente representar uma pluralidade de entidades dado o próprio caráter amplo da Internet.

A sociedade civil no CGI.br não deve representar apenas organizações e movimentos atrelados à Internet ou à luta por direitos na rede. Na verdade, esse setor pode e deve abarcar a sociedade civil organizada como um todo, já que todas as camadas da população são potencialmente afetadas pela Internet. Nesse sentido, não importa se uma entidade é um assentamento rural ou um centro de pesquisa — para garantir o caráter democrático do CGI.br, ela pode e deve fazer parte do colégio eleitoral, desde que formalmente constituida, o que reforça a legitimidade deste modelo de governança.

Violência ilegítima

Uma mudança do CGI.br por decreto, sem debates e sem ampla participação democrática seria uma violência ilegítima rechaçada por toda a comunidade internacional.

O governo poderia propor um debate sobre possíveis reformas do CGI.br com todos os setores da sociedade civil (tal como foi feito com o processo de consulta e diálogo que constituiu o Marco Civil, e tal como foi feito para constituir o próprio CGI.br e seus rearranjos estruturais), porém nunca mudá-lo de imediato e ao sabor de grandes empresas. Ainda mais se considerarmos que o governo interino possui baixa legitimidade e muitas incertezas.

Coalizão Direitos na Rede

Artigo19
Casa da Cultura Digital de Porto Alegre
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Ciranda Comunicação
Coding Rights
Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB-USP)
Coletivo Digital
Coletivo Estopim
Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RJ
Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação do Mackenzie
Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso a Informação (GPoPAI-USP)
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Instituto Beta: Internet & Democracia
Instituto Bem-Estar Brasil
Intervozes — Coletivo Brasil de Comunicação Social
Instituto Nupef
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio)
Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits)
Proteste — Associação de Consumidores

terça-feira, julho 19, 2016

STF SUSPENDE DECISÃO QUE BLOQUEOU WHATSAPP

247

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, atendeu a um pedido apresentado pelo PPS na tarde desta terça-feira 19 e decidiu derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado em todo o Brasil desde as 14h.

Para o ministro, o bloqueio para todos os usuários é uma medida "desproporcional". Ele tomou a decisão por ser o ministro de plantão durante o recesso do Judiciário. No retorno dos trabalhados, o ministro Luiz Edson Fachin, que é o relator da ação, poderá rever o caso.

A decisão de suspensão foi da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, de Duque de Caxias, que pediu ao Facebook, dono do WhatsApp, que desviasse mensagens trocada por investigados antes que fossem criptografadas.

Em uma nota em inglês, o Facebook solicitou informações sobre a investigação e disse não ter acesso nem arquivar as mensagens. Em entrevista, a juíza criticou o texto e questionou por que as operadoras e o Google obedecem as ordens judiciais, menos o WhatsApp.

O diretor presidente da empresa considerou "chocante" a decisão do bloqueio. "Menos de dois meses depois que o povo brasileiro e legisladores rejeitaram o bloqueio dos serviços como WhatsApp, a história se repete", publicou Jan Koum em sua página no Facebook.

WhatsApp será bloqueado a partir das 14h, diz sindicato de operadoras

WhatsApp será bloqueado a partir das 14h, diz sindicato de operadoras
Facebook se recusou a ceder informações para uma investigação policial.
Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app.

Do G1, em São Paulo e no Rio

O WhatsApp será bloqueado em todo o país a partir das 14h desta terça-feira (19), afirmou ao G1Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras de telefonia celular. A suspensão decorre de uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vídeo acima.



Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado.

O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.

'Impossibilidades técnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense. A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas".

Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."

O bloqueio anterior do Whatsapp foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal.O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.
Ícone do Whatsapp, um dos aplicativos de conversa mais populares do mundo, é visto na tela de um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1)

Bloqueio em maio
A investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.

domingo, julho 17, 2016

PDT de Ilhéus recebe mais um reforço cobiçado pelo PSB e PSD o PM Adai Oli


Uma das maiores lideranças do bairro do Malhado, Adai Oli, optou entre o partido da Dep. Ângela Sousa, o PSD, e o PDT (Partido Democrático Trabalhista), a sigla que mais cresce na Bahia. A decisão de Adai Oli em desembarcar no PDT se deu de forma espontânea e decisiva.  
O policial militar filou-se no PDT neste sábado, 16, com o objetivo de ser candidato a vereador. O Deputado Federal Félix Mendonça Júnior parabeniza o Diretório Municipal por esta excelente adesão. 
Adai afirmou que a tomada de decisão de fazer parte do PDT aconteceu após uma longa discussão com as suas bases eleitorais, que avaliam que o projeto liderado por Cosme Araújo, representa uma grande vontade popular pela mudança. “A partir de hoje, somos cada um de nós soldados da mudança que a nossa Ilhéus tanto precisa”, pontuou.

sábado, julho 16, 2016

Datafolha e o crime do Lula


Por Jeferson Miola

Lula comete o crime de liderar todas as pesquisas eleitorais.

Entre os dias 14 e 15 de julho, o Datafolha realizou sondagem para a eleição de 2018. O resultado é o mesmo encontrado em todas as pesquisas realizadas por diferentes institutos de pesquisa: Lula mantém a preferência eleitoral, a despeito da brutal agressão jurídica, política e midiática de que é vítima nas 24 horas do dia, nos 7 dias da semana e nos 365 dias do ano.

A vida do Lula foi escarafunchada por inteiro, e não encontraram nada para incriminá-lo. O justiceiro Moro, com aquela obsessão patológica de condená-lo, chegou a cometer haraquiri funcional e praticar atropelos jurídicos que lhe custariam a demissão do serviço público – como na tentativa frustrada de seqüestro e prisão do ex-presidente abortada por autoridade aeronáutica em Congonhas; e na gravação ilegal de conversas telefônicas da Presidente Dilma –, mas não conseguiu produzir um único elemento jurídico para justificar uma ação judicial.

As acusações – algumas inclusive dizem respeito a familiares e amigos, mas não a ele – podem ser discutíveis desde uma perspectiva moral e ética, porém carecem totalmente de fundamentos jurídicos e legais. Em relação a esses episódios de índole moral, é óbvio que seria preferível que o Lula agisse como o Pepe Mujica, ex-presidente uruguaio que é uma inspiração revolucionária de militante de esquerda – mas Lula não é o Mujica, e o Mujica não é o Lula.

Lula é a pessoa mais perseguida e vilipendiada no Brasil. Na história do país, é difícil encontrar liderança política que tenha sido caçada e ofendida como ele. Apesar de tamanha vilania, devido à sua obra, Lula é significado no imaginário do povo pobre e da classe trabalhadora de maneira quase mítica.

A resistência do ex-presidente mais popular da história do Brasil é um pecado; é uma heresia que afronta o dogma do poder conspirador da mídia. E é, em razão disso, um indicador de que a direita deverá empreender ataques mais violentos para destruí-lo.

Nas sedes do Judiciário e do Ministério Público em Curitiba e Brasília, no Palácio do Planalto, em determinados gabinetes do STF, em certas delegacias da PF, num luxuoso apartamento de Higienópolis e nos estúdios de TV do Jardim Botânico, devem estar sendo arquitetadas as novas investidas para atingir Lula mortalmente.

Eles precisam desesperadamente fabricar um crime que caiba no figurino do Lula, não importa se ao custo de uma ofensa ao Estado Democrático de Direito e à Constituição.

Eles farão de tudo para prendê-lo, mesmo de maneira injusta e ilegal. Por absoluta falta de motivos, e como não conseguirão prendê-lo, tentarão cassá-lo politicamente, impedindo sua candidatura para retornar à Presidência do Brasil na eleição de 2018.

O golpe de Estado perpetrado através da farsa do impeachment não autoriza ilusões: a direita cada vez mais fascista não hesita em lançar mão de recursos totalitários, se isso for indispensável para concretizar seus interesses estratégicos. Tirar Lula do caminho a qualquer preço é um imperativo para conseguirem implantar os objetivos do golpe no médio e longo prazo.

Nesta circunstância, poderão incendiar o país. É totalmente imponderável a reação que o povo brasileiro terá diante da tentativa de martírio do seu maior símbolo.Lula é como massa de pão: quanto mais se bate, mais ele cresce, fazendo crescer junto a consciência e a resistência democrática e popular.

sexta-feira, julho 15, 2016

As contas na Suíça do homem forte de Serra



Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Surge um novo personagem nas negociações das delações premiadas das empreiteiras com a Operação Lava Jato: Márcio Fortes, um dos fundadores do PSDB, ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro – não confundir com o ex-ministro das Cidades do governo Lula. Tesoureiro de campanha eleitoral, ele seria um dos arrecadadores do agora chanceler interino José Serra junto aos empresários, donos de construtoras. A repercussão das citações deixou o tucanato, além de preocupado, em alerta. Tanto é que Serra se apressou em contratar uma assessoria jurídica só para se dedicar ao tema, além de consultar mais advogados sobre o assunto.

Fortes deixou a Câmara dos Deputados em 2007, ao final da legislatura. No mesmo ano, foi nomeado tesoureiro do PSDB, voltando a ocupar um cargo na executiva nacional do partido. Convidado pelo então governador José Serra, assumiu a presidência da Empresa de Planejamento Metropolitano de São Paulo (Emplasa).

Em 2002, a fiscalização da Receita Federal encontrou notas fiscais frias na prestação de contas da campanha tucana à Presidência da República, quando Serra foi o candidato do PSDB. O valor das notas, emitidas por duas empresas – uma fantasma e outra, considerada inidônea, somaram R$ 1,144 milhão.

Uma delas, a Marka Serviços de Engenharia, estava desativada desde 1996 e pertencia a Márcio Fortes, o arrecadador de campanha de Serra, que era secretário-geral do PSDB desde 1999, cargo que ocupou até 2003.

A outra empresa, a Gold Stone Publicidade e Propaganda, aparece nos registros como tendo sido aberta em 1996, mas nunca existiu fisicamente. A Receita nunca conseguiu localizar o endereço declarado como sede da empresa, que nunca recolheu um único centavo de imposto. Apesar disso, a empresa mantinha conta bancária e foi autuada também por ter obtido receita sem origem comprovada.

Como punição pela utilização de notas frias, o PSDB teve sua imunidade tributária suspensa e foi autuado em R$ 7 milhões. Se chamado a se explicar sobre as empresas fantasmas, nem Serra nem o próprio Fortes, terão como alegar que de nada sabiam.

Além da proximidade comprovada com José Serra, Fortes também está implicado em outro "cabeludo" episódio pouco louvável da política nacional. Em 2002, ele foi formalmente acusado pelo PFL, hoje DEM, de contratar arapongas para investigar a então governadora Roseana Sarney (MA), à época potencial candidata à presidência.

Quem sabe, se chamado forem por Moro e seus procuradores, os dois tucanos tenham de explicar um caso mais recente: o chamado Swissleaks, de 2015, que por aqui ganhou o nome de Suiçalão.

Pois Márcio Fortes apareceu na lista de correntistas do HSBC na Suíça vazada por um ex-funcionário do banco e que deu origem ao escândalo de escala mundial. A lista de políticos foi divulgada no ano passado pelo portalUOL.

Marcio Fortes, que fora do PSDB é empresário da construção civil, presidiu a João Fortes Engenharia, construtora criada e que carrega o nome de seu pai, em 1950, abriu duas contas da lista em 1991, quando presidia o Banerj, banco estatal fluminense. Elas foram encerradas em 2003 e 2004, mas nenhuma delas foi incluída nas declarações de bens entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 1998, quando se elegeu deputado.

Fortes ainda aparece na lista como proprietário de uma terceira conta no HSBC suíço. Em 2006, quando concorreu a deputado federal pelo PSDB fluminense, sua conta, identificada como “Aframfran Holdings Limited”, tinha um saldo de US$ 2,413 milhões. Mas não aparece na declaração de patrimônio que o tucano entregou à Justiça Eleitoral.

Em 2010, ele concorreu ao cargo de vice-governador do Rio na chapa encabeçada por Fernando Gabeira (PV). À Justiça Eleitoral, o tucano comunicou que tinha na época um patrimônio de R$ 4.442.412,71, sendo 13 imóveis, um carro e R$ 117.342,03 na Caixa Econômica Federal. Novamente, o tucano não declarou possuir conta no HSBC.

Será que desta vez haverá investigação?


quinta-feira, julho 14, 2016

Ataque com caminhão deixa dezenas de mortos em Nice, no sul da França

Atentado aconteceu por volta das 22h30 na festa do Dia da Bastilha.
Jornal e TV afirmam que há mais de 70 mortos.

Do G1, em São Paulo

Um caminhão atropelou diversas pessoas que estavam assistindo à queima de fogos em comemoração ao 14 de Julho, Dia da Bastilha, em Nice, na França, matando dezenas.

O ex-prefeito de Nice e atual presidente da Metrópole Nice-Cote D'Azur, Christian Estrosi, disse que há 77 mortos. Segundo a agência AP, o gabinete da Procuradoria de Paris abriu uma investigação para apurar se o ataque foi terrorismo.

O jornal francês "Le Figaro", também diz que há 77 mortos, além de 16 feridos em estado muito grave e 31 em estado de emergência relativa.

O ataque aconteceu no Promenade des Anglais (Passeio dos Ingleses), uma avenida à beira-mar, por volta das 22h30 (17h30 em Brasília). O procurador de Nice, Jean-Michel Prêtre, diz que o veículo percorreu 2 km entre a multidão.

O Ministério do Interior francês confirmou que o motorista foi morto. A agência AP, citando como fonte Christian Estrosi, diz que o caminhão estava cheio de armas e granadas.


O jornal local "Nice Matin" diz que um de seus repórteres estava no local acompanhando a celebração e relatou que um grande grupo de pessoas começou a correr e o clima era de pânico, já que ninguém sabia se era um acidente ou se o motorista atingiu as pessoas deliberadamente.

Algumas testemunhas dizem que a polícia atirou contra o motorista para tentar impedir o atropelamento e que "ocupantes" do veículo também atiraram, sem precisar quantas pessoas estariam no caminhão.

Táxis que estavam na região estão transportando gratuitamente pessoas que tentam deixar o local, ainda de acordo com o "Nice Matin".

A polícia montou um perímetro de isolamento e cercou o veículo. A prefeitura de Nice informou que a avenida permanecerá fechada na sexta-feira (15).
Vídeo mostra caminhão um caminhão que parece ser o usado no atropelamento em Nice acelerando em direção às pessoas (Foto: Reprodução/Twitter/politicalbeauty)

Um vídeo publicado no Twitter mostra um caminhão, que parece ser o que foi usado no atropelamento, acelerando em direção às pessoas (veja o vídeo).

Boatos
Autoridades francesas estão pedindo que as pessoas não divulguem rumores em redes sociais, depois que alguns posts falaram em supostos reféns em um restaurante e um hotel em Nice e um incêndio em Paris. Todos esses boatos foram desmentidos.

Após ser informado sobre o caso, o presidente francês François Hollande, que estava em Avignon (sudeste), voltou a Paris para chefiar a célula de crise montada no ministério do Interior na madrugada de quinta para sexta-feira (hora local), indicou a presidência francesa à AFP.

A França acionou o Plan Blan (Plano Branco), um plano oficial para situações de emergência, que foi usado pela última vez em 13 de novembro, dia dos múltiplos atentados de Paris. Antes disso, só havia sido aplicado em 2005, em razão de protestos violentos nos subúrbios da capital e outras cidades francesas.

O Twitter lançou a operação #PortesOuvertesNice (Portas Abertas Nice), para que pessoas recebam em suas casas aqueles que estão tentando se abrigar, e o Facebook ativou o status de segurança para que os que estão na cidade confirmem que estão a salvo.
Caminhão que atropelou multidão na cidade de Nice, na França, e deixou dezenas de mortos (Foto: Valery Hache/AFP)

A Casa Branca divulgou um comunicado do presidente dos EUA, Barack Obama, no qual ele diz: "Em nome do povo americano, eu condeno nos termos mais fortes o que aparenta ser um horrível atentado terrorista em Nice, França, que matou e feriu dezenas de civis inocentes. Nossos pensamentos e orações estão com as famílias e outros entes queridos dos que foram mortos, e desejamos uma total recuperação para os muitos feridos".

A conta oficial de Paris no Twitter postou uma mensagem de solidariedade. "Paris está com Nice. Estamos com vocês de todo o coração. Estamos unidos", diz o texto. A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, também se manifestou em seu perfil: "Em nome dos parisienses, nosso mais fraternal apoio ao povo de Nice. Nossas cidades estão unidas", escreveu.

O presidente em exercício do Brasil, Michel Temer, divulgou um comunicado, no qual diz: "É lamentável que no dia que eternizou a fraternidade como lema do povo francês, um atentado destrua a vida de tantos cidadãos".

Dia da Bastilha
O Dia da Bastilha é um feriado que comemora, todo dia 14 de julho, a Tomada da Bastilha em 1789, evento decisivo para o início da Revolução Francesa. A bastilha era uma antiga fortaleza usada pela monarquia como prisão.
Indivíduo ferido é atendido no chão após atropelamento de caminhão no sul da cidade francesa de Nice (Foto: REUTERS/Eric Gaillard)

quarta-feira, julho 13, 2016

Deputado Federal Félix Mendonça homem de palavra com esta declaração desmente o “r$di$list$” Vila Nova


O vereador Cosme Araújo é oficialmente o pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista. A confirmação veio do presidente da sigla na Bahia, o Deputado Federal Félix Mendonça Júnior, durante o lançamento da pré-candidatura, no dia 21 de maio, na Câmara de Vereadores de Ilhéus.
Em seu discurso, Félix Mendonça assegurou que o partido está pronto para caminhar rumo às eleições sem machucar ninguém. “Contamos com o apoio da comunidade para vencer e seguir em frente. Acreditamos que, com a experiência comprovada e os relevantes serviços prestados, podemos gerir uma boa administração”, afirmou.
Para que não pairem dúvidas de quem quer que seja, Félix Mendonça, principal líder do PDT no Estado, gravou o vídeo no seu escritório político, em Salvador, e ratificou na Câmara de Ilhéus, que a melhor alternativa, que expressa o real desejo de mudança, é o nome de Cosme Araújo super bem colocado nas pesquisas de consumo interno.

sábado, julho 09, 2016

Cosme Araújo e João Gomes, Mário tá no páreo na disputa da vaga de Vice e/ou Prefeito



Ao que tudo indica, o Presidente do DEM em Ilhéus, João Gomes, poderá ser o candidato a Vice-Prefeito do pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Cosme Araújo (PDT).
As conversas estão muito avançadas, só depende das cúpulas do PDT e DEM na capital para o fato que vai revolucionar a política em Ilhéus seja consumado. “Se depender apenas de nós dois, tudo será concretizado.”. Afirmam ambos. Contudo, pode acontecer de Mário ser o Vice na chapa com o PDT, e/ou Prefeito, os dois com apoio possivelmente de vários partidos. Vamos aguardar os acontecimentos.

quarta-feira, julho 06, 2016

JABES DESISTE DE REELEIÇÃO E LANÇA CACÁ COMO CANDIDATO

cacajabes

Na manhã desta quarta-feira o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), concedeu uma entrevista coletiva na qual comunicou que não será candidato a reeleição, e vai lançar o seu vice, Cacá (PP), como o candidato do seu grupo.

Jabes informou que em virtude de um problema oftalmológico decidiu não ser candidato e cuidar da saúde. Ele vai tirar 15 dias de licença para realizar um novo tratamento em São Paulo, já que no mês de agosto completa um ano que está enfrentando esse problema no olho esquerdo.

Segundo uma fonte, três partidos estão cotados para indicar a vice na chapa,  PR,  PC do B  PRB, mas o “QG” do governo quer que o vice seja de um partido que não esteja atualmente na base do governo, para com a vice conquistar o apoio de outro partido. Informações do site Politicos do Sul da Bahia.

terça-feira, julho 05, 2016

EXECUTIVOS DA ANDRADE GUTIERREZ CONFIRMAM ALOYSIO, AÉCIO E SERRA NO PETROLÃO




De acordo com publicação do colunista Humberto (Diário do Poder), dois executivos da Andrade Gutierrez, ouvidos no processo da Lava Jato, afirmaram que as principais lideranças do PSDB, senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), estariam envolvidos no esquema de corrupção que tirou recursos da Petrobras.

No início deste mês, o senador Aloysio Nunes (PSDB) começou a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com declarações do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, Nunes teria recebido R$ 200 mil de caixa dois para sua campanha ao Senado.

Em março o principal delator da operação Lava Jato, Alberto Youssef havia afirmado que o senador Aécio Neves (PSDB)estaria envolvido em um esquema de corrupção de Furnas (estatal mineira de energia subsidiária da Eletrobras).

A empreiteira Andrade Gutierrez foi a maior doadora de recursos para a campanha de Aécio Neves em 2014, concedendo um total de R$ 20 milhões, divididos em 322 doações, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Reportagem do Diário do Poder 


Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. São citados na delação os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Reportagem do Brasil247


Em acordo de delação premiada, dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das investigadas no esquema de corrupção da Petrobras, citam os nomes das principais lideranças do PDSB: os senadores Aloysio Nunes (SP), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG); Aloysio já é alvo de pedido de investigação por parte da Procuradoria Geral da República por suposto recebimento de doação irregular na campanha; a Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha de Aécio à presidência da República em 2014

Dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, uma das envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras e investigada pela Operação Lava Jato, citam os nomes das principais lideranças tucanas em acordo de delação premiada.

São mencionados os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), de acordo com o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder (leia aqui).

Aloysio já é alvo de pedido de investigação da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. E Aécio já foi mencionado em depoimento do doleiro Alberto Youssef por ter recebido dinheiro de Furnas.

A empreiteira, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do TSE.

Fonte:Br29

Marinha do Brasil emite aviso de ressaca a partir desta quarta

Marinha do Brasil emite aviso de ressaca a partir desta quarta
Foto: Itacaré.com
A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca para a faixa litorânea entre Salvador e Sergipe, com ondas de 2,5 a 3 metros, a partir das 9h desta quarta-feira (6). Com a previsão, a Capitania dos Portos da Bahia e de Sergipe recomendam atenção aos navegantes. O alerta está sendo reforçado por fonia, VHF e faz às marinas, iates clubes e empresas de transporte turístico. De acordo com o Climatempo, o aviso deve ser renovado até as 6h do dia 7 de julho e a situação deve começar a normalizar apenas a partir do dia 8h. A Marinha está atenta e as organizações militares estão disponíveis para pedidos de auxílios. Fonte: Itacaré.com

Repasses de empreiteira feitos para Henrique Alves na Suíça foram orientados por Cunha

Repasses de empreiteira feitos para Henrique Alves na Suíça foram orientados por Cunha
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves recebeu pagamentos da Carioca Engenharia, em contas na Suíça, sob orientação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os recursos são decorrentes do esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal, revelado na sexta-feira (1º) pela Operação Sépsis. De acordo com a Folha, houve mais de uma transferência da empreiteira para o ex-ministro do governo interino de Michel Temer (PMDB). Os valores totalizariam pelo menos US$ 300 mil. Em março, o Ministério Público da Suíça transferiu para o Brasil uma investigação contra Henrique Alves iniciada no país após a descoberta da conta, que na época tinha saldo de R$ 2,8 milhões. Segundo Janot, a conta na Suíça foi fornecida por Cunha aos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior. Em 2011, Alves era líder do PMDB na Câmara e chancelou a indicação de Fábio Cleto para a vice-presidência da Caixa Econômica. O cargo era usado por Cunha e o corretor de valores Lúcio Funaro para cobrança de propina das empresas que recebiam aportes do FI-FGTS. Os empresários da Carioca Engenharia entregaram em delação uma lista de contas bancárias no exterior que teriam recebido propina a pedido de Cunha, entre elas estavam as contas de Cleto e de Henrique Alves. O advogado do ex-ministro, Marcelo Leal, negou o recebimento indevido de qualquer recurso como vantagem pessoal em contas no Brasil ou no exterior e repudiou o vazamento seletivo de informações. Cunha negou ter pedido propina para Alves. A defesa de Funaro também negou as acusações e disse que seu cliente é inocente.

domingo, julho 03, 2016

Lava Jato: caciques do PMDB como Sarney e Jucá concentraram doações de campanha

Lava Jato: caciques do PMDB como Sarney e Jucá concentraram doações de campanha
Foto: Renato Araújo/ABr
Os redutos dos peemedebistas que são alvos da Operação Lava Jato receberam, nas eleições de 2010 e 2014, um volume de doações desproporcional ao tamanho de seu eleitorado. As campanhas mais ricas do PMDB, em termos relativos, não foram as dos Estados maiores, mas as dos comandados por "caciques" locais. Os 12 Estados de alvos da Lava Jato concentram apenas um terço dos eleitores do País, mas eles receberam R$ 2 de cada R$ 3 (66%) doados a campanhas majoritárias do PMDB nas duas últimas eleições para governador e senador. Nesses mesmos locais, candidatos, comitês e diretórios do PT e do PSDB receberam, respectivamente, apenas 25% e 22% do total doado para as campanhas estaduais - o que mostra que as prioridades eleitorais de petistas e tucanos foram muito diferentes das do PMDB. Parte significativa do dinheiro arrecadado pelos três partidos veio de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Há indícios de que doações eleitorais tenham sido feitas para "lavar" propinas resultantes de desvios de recursos públicos. No caso do PMDB, o ex-senador Sergio Machado afirmou, em proposta de delação premiada, que propinas destinadas a José Sarney e Romero Jucá eram, por vezes, disfarçadas como doações oficiais de campanha aos diretórios do partido no Maranhão e em Roraima, respectivamente. No ranking dos valores per capita, o primeiro colocado, disparado, é justamente o Estado de Jucá. Na média das duas eleições, o PMDB de Roraima recebeu cerca de R$ 96 por eleitor - mais que o quádruplo do segundo colocado, Tocantins, e nove vezes o valor registrado no Rio de Janeiro. Em 2010 e 2014, o PMDB roraimense recebeu cerca de R$ 47,6 milhões. Em números absolutos, foi o sexto maior volume arrecadado pelo partido nos Estados, apesar de Roraima ser o menor colégio eleitoral do País. Não há como mapear os doadores de Jucá e do PMDB em 2010. Na época, vigoravam as chamadas doações ocultas - para ocultar o vínculo entre financiador e financiado, o dinheiro não era transferido diretamente de um para outro, mas transitava antes pela conta de um intermediário (comitê ou partido). Em 2014, aparecem entre os principais doadores as empreiteiras Queiroz Galvão, UTC e Odebrecht, o banco BTG-Pactual e o frigorífico JBS - todos também alvos da Lava Jato. Outro destaque no ranking do financiamento eleitoral do PMDB é o Maranhão, terra de José Sarney, de sua herdeira política, a ex-governadora Roseana Sarney, e do aliado Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Na média de 2010 e 2014, o PMDB maranhense foi o terceiro que mais arrecadou no ranking dos Estados, apesar de ser o 13º em número de eleitores. Em 2014, quando Lobão concorreu ao governo, recebeu doações de empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão. Seus principais financiadores, porém, vieram do setor de energia. No total, o PMDB movimentou pouco mais de R$ 1 bilhão nas campanhas de candidatos ao governo e ao Senado nas duas últimas eleições nacionais, mais do que os tucanos (R$ 863 milhões) e petistas (R$ 665 milhões). As análises do Estadão Dados consideraram todas as doações feitas a diretórios estaduais e aos candidatos ao governo e ao Senado, bem como a seus respectivos comitês. Quando o dinheiro transitou por mais de uma conta, um dos registros foi desconsiderado, para evitar dupla contagem. Os valores de 2010 foram atualizados pela inflação até o final de 2014, para permitir a comparação dos dados de ambas disputas. Do BN.

sábado, julho 02, 2016

MORRE ELIE WIESEL, NOBEL DA PAZ E SOBREVIVENTE DO HOLOCAUSTO



Morreu neste sábado Elie Wiesel, sobrevivente do Holocausto, que se tornou um escritor influente e que ganhou o Prêmio Nobel da Paz na década de 1980; nascido em 1928, Wiesel escreveu muito durante o seu cativeiro nos campos de concentração nazistas e, em 1986, foi premiado com o Prêmio Nobel da Paz

Da Reuters - Elie Wiesel, sobrevivente do Holocausto, que se tornou um escritor influente e que ganhou o Prêmio Nobel da Paz na década de 1980, morreu neste sábado, informou o Museu da História do Holocausto em Israel.

Nascido em 1928, Wiesel escreveu muito durante o seu cativeiro nos campos de concentração nazistas e, em 1986, foi premiado com o Prêmio Nobel da Paz.

As tristes lembranças da vida no campo de concentração inspiraram grande parte de sua extensa produção literária. Entre seus 57 livros escritos, destaca-se "Noite", publicado em 1958 e parte de uma trilogia com "Amanhecer" e "Dia". Pelo conjunto da obra, Wiesel recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1986.

terça-feira, junho 28, 2016

Ataques deixam mortos e feridos no aeroporto de Istambul


 Duas explosões atingem o principal aeroporto de Istambul. Várias pessoas ficaram feridas, após duas explosões no aeroporto de Istambul, na Turquia.
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Policiais atiraram para "neutralizar" os suspeitos, segundo autoridades turcas ouvidas pela Reuters; o ataque ocorreu no ponto de embar que do terminal internacional
Informações do G1.


PF DEFLAGRA AÇÃO CONTRA FRAUDES NA LEI ROUANET




A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28, uma nova operação contra fraudes na Lei Rouanet. Ao todo, 124 policiais cumprem 37 mandados de busca e apreensão e 14 prisões temporárias.

Um grupo criminoso teria atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura para aprovação de projetos de R$ 170 milhões. Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante público voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados e livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas.

De acordo com reportagem de Fausto Macedo, investigação cita as empresas Bellini Eventos Culturais, Toyota, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991, e permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas.

Leia reportagem de Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil:

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou na madrugada de hoje (28) a Operação Boca Livre para apurar o desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.

São cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Trabalham no caso 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

Segundo a denúncia, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet.

As fraudes ocorriam pela não execução de projetos, superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

Os presos responderão por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.

A Justiça Federal já inabilitou pessoas jurídicas que estão entre os suspeitos de propor projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

O inquérito policial foi instaurado em 2014. O nome dado à operação, Boca Livre, é uma expressão usada para festas onde se come e bebe de graça.

ILHÉUS, 482 ANOS DE HISTÓRIA.


DELATOR CITA PROPINA DE R$ 30 MI A JUCÁ, RENAN E BRAGA



Em novo acordo de delação na Lava Jato, o ex-diretor de Relações Institucionais do grupo Hypermarcas, Nelson Mello, afirmou em depoimento que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas para efetuar repasses a senadores do PMDB, entre eles, Renan Calheiros, presidente do Senado; Romero Jucá, ex-ministro de Michel Temer; e Eduardo Braga, ex-líder do governo no Senado; também cita o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha; segundo ele, o objetivo era “proteger” o mercado que representava, porque o setor “tinha que ter uma proteção legal”; grupo também é acusado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de receber R$ 70 milhões em propina; os parlamentares negam; Renan reiterou nunca ter recebido "vantagens de quem quer que seja"


Em novo acordo de delação na Lava Jato, o ex-diretor de Relações Institucionais do grupo Hypermarcas, Nelson Mello, afirmou em depoimento que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas para efetuar repasses a senadores do PMDB, entre eles, Renan Calheiros, presidente do Senado; Romero Jucá, ex-ministro de Michel Temer; e Eduardo Braga, ex-líder do governo no Senado.

Segundo Mello, o objetivo do esquema era “proteger” o mercado que representava, porque o setor “tinha que ter uma proteção legal”.

O grupo do PMDB também é acusado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado de receber R$ 70 milhões em propina.

Os parlamentares negam. Em nota, Renan reiterou nunca ter recebido "vantagens de quem quer que seja" e diz que "é de zero a chance de se encontrar recursos sem origem justificada do senador".

domingo, junho 26, 2016

Pedido de casamento é destaque da Parada do Orgulho LGBT de Londres


Pedido de casamento é destaque da Parada do Orgulho LGBT de Londres
Foto: Reprodução / Twitter / MET LGBT Nwtwork
A última Parada do Orgulho LGBT de Londres foi tomada por demonstrações de amor na tarde desse sábado (25). Um policial de serviço no evento interrompeu seu trabalho para pedir seu namorado, que estava na plateia, em casamento. Pedido aceito, os noivos foram ovacionados pelo público que acompanhou a parada. O policial é membro de um novo destacamento da polícia londrina, somente para membros da comunidade gay e transexual porque, de acordo com a polícia local, "faltava uma equipe especializada em casos LGBT, mas, após um trabalho muito árduo, ela foi criada". Segundo o jornal Extra, esse pedido chegou a encorajar um segundo casal, formado por dois policiais, a fazerem o mesmo. A edição deste ano, que contou com a participação de mais de um milhão de pessoas, vai homenagear as 49 vítimas do atentado homofóbico na cidade de Orlando. Assista aqui:

Em Salvador, ator Danny Glover disse que povo brasileiro precisa derrotar ‘golpe’

Em Salvador, ator Danny Glover disse que povo brasileiro precisa derrotar ‘golpe’
Foto: Ascom / MST
O ator e ativista norte-americano Danny Glover presente em Salvador disse neste domingo (26) que o povo brasileiro precisa “derrotar o golpe”, em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Glover fez o discurso durante café da manhã na sede do Movimento dos Sem Terra (MST) em Salvador, no bairro da Mouraria. “O povo brasileiro precisa derrotar o golpe e retomar com suas mãos a democracia”, declarou. Segundo ele, o MST tem sido importante na luta por terra e por igualdade racial na Bahia. O ator ainda fez falas contundentes em relação ao movimento negro e à formação cultural dos brasileiros. Participaram do encontro, o diretor estadual do MST, Evanildo Costa, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) entre outras lideranças. Por fim Glover disse estar admirado com a recepção feita a ele em Salvador. “Já vim na Bahia mas nunca senti a extraordinária energia como agora nas ruas de Salvador. O trabalho de vocês nos inspira. Abaixo o golpe! Estamos do lado certo da história aqui na Bahia e no Brasil”, afirmou.  Glover também visitou neste domingo a sede do Bloco Afro Ilê Aiyê, O Olodum, e a Sociedade Protetora dos Desvalidos. Informações do Bahia Notícias.