sexta-feira, julho 31, 2015

ILHÉUS ENTRE UM GOVERNADOR E UM COLOMBIANO

Um colombiano chega a nossa cidade, para ministrar algumas palestra, sobre sua experiência na cidade de Medellin. Nunca tinha ouvido tantas verdades de como funciona o poder de uma comunidade, para transformar o local de seu pertencimento. Para começar, numa dessas reuniões, ele meio constrangido nos falou: “Ilhéus do Google é uma, e a real é outra”.


Ao pisar em nosso solo via aeroporto de Jorge Amado, já se deparou com calçadas pra todos os gostos, que o deixou impressionado, e ao se dirigir até o SEBRAE, e na procura de um estacionamento deu de cara com o LIXÃO DA VERGONHA. Disse-nos não acreditar no que via, onde os urubus se esganiçavam num barulho típico de uma cidade no lixo. Estas foram as suas palavras e a impressão que levava daqui.

Dito isso, sabemos que parte dos problemas de Ilhéus está na mãos do governador, o Sr. Rui Costa (PT), mas é bom ressaltar que tudo isso começa lá atrás com o governador Jacques Wagner (PT), que prometeu uma série de obras em Ilhéus, no seu período de oito anos de governo, e NADA CUMPRIU. São tantas obras, que nem iremos citar aqui pois, já são do conhecimento de todos ilheenses.

Não se admite que nosso Centro Histórico, carente de mais mobilidade, fique ao bel prazer da vontade destes ditadores e mentirosos com tantas promessas. O que não faltou, foram solicitações dos prefeitos anteriores e do atual, pelas citadas obras que, Ilhéus tanto necessita e nem tem como o Poder Municipal realizá-las.

Agora, existem soluções que com o bom senso se resolve e a prefeitura teria como realizar, bastando para isso que o governador abrisse mão, do que na verdade não lhe pertence, e os leigos vão voltar a citar algumas delas:

1. Liberação da antiga fábrica de gelo, que se encontra abandonada, que serviria para deslocar a feirinha da Guanabara, para este local.
2. Liberação do Armazém 3 (três), que fica em frente a Polícia Civil, para de forma provisória, possa “esconder” o lixão da vergonha, até que a Sua Excelência estadual, cumpra a promessa da realização da obra, que já tem nome – “Palácio das Artes”.
3. Liberação do espaço do antigo Armazém 4 (quatro), que está totalmente abandonado, com um matagal e abrigo da marginalidade, para estacionamento, tão carente no centro da cidade.

Este abandono todo está bem no Centro Histórico, que nos envergonha e também a quem nos visita, só que agora ouvimos de um cidadão estrangeiro, e mesmo assim nos pediu desculpas, mas foi obrigado a nos dizer a verdade pois, ali estávamos procurando soluções para nossos problemas, e não tinha como não se referi a uma coisa tão primária e absurda que teima em ficar desde 2013, mesmo a população em peso se manifestando de tal absurdo.

Textos e fotos postado por José Rezende Mendonça no facebook.





Déficit evidencia gravidade de processodesencadeado por ajuste fiscal severo

por Carlos Drummond em Carta Capital
A queda em 3,3% da receita real, frente a um crescimento irrisório das despesas totais em 0,5%, com um saldo negativo de 1,6 bilhão de reais, resulta de política de austeridade radical


Elza Fiúza/Agência Brasil

Atribuir, como fez Joaquim Levy, o fracasso à não cooperação do Congresso sugere o descarte ou a minimização da variável política na formulação do plano.

Anunciado como o primeiro déficit primário em um semestre desde 1997, o saldo negativo das contas do governo de janeiro a junho divulgado na quinta-feira 30 é uma evidência da gravidade do processorecessivo desencadeado pela aplicação, também inédita, de um ajuste fiscal severo e de aumentos ininterruptos de juros à uma economia estagnada. 

A queda em 3,3% da receita real do Tesouro entre janeiro a junho, frente a um crescimento irrisório das despesas totais em 0,5%, com um saldo negativo de 1,6 bilhão de reais, resulta diretamente dessa política de austeridade radical apresentada pelo governo como condição para encaminhar a retomada do crescimento. Um objetivo destinado a ser tornar uma miragem, se a política econômica atual for mantida.

O rastro de destruição de empregos, salários e investimentos é, até o momento, o resultado mais palpável da pressão definida no início do ano para se economizar 66,3 bilhões destinados ao pagamento dos juros da dívida pública, meta de superávit drasticamente reduzida neste mês para 8,75 bilhões.

A radicalidade da revisão evidencia o erro de cálculo do governo e ao mesmo tempo fornece uma medida da inocuidade da medida. Atribuir, como fez o ministro da Fazenda Joaquim Levy, o fracasso no atingimento do objetivo inicial à não cooperação do Congresso sugere o descarte ou a minimização da variável política na formulação do plano, um ponto negativo para a credibilidade da equipe.

O grande volume de evidências do equívoco cometido não parece suscitar dúvida nem, muito menos, esclarecimento aos responsáveis pela política econômica, determinados a acentuar a recessão por meio de contração dos gastos públicos, historicamente as únicas ferramentas anti-recessivas eficazes, e da inviabilização do investimento privado com altas de juros, ineficientes contra uma inflação com um componente de indexação expressivo.

Causadora, simultaneamente, de redução da arrecadação fiscal e aumento da dívida pública, a política de juros estratosféricos não encontra paralelo no mundo, nem em países com inflação elevada, na atual conjuntura. No fim do processo, a inflação deverá se render, mas, receia-se, a economia será derrotada antes, mergulhada em uma recessão profunda.

É o que parece indicar, por exemplo, a situação do crédito, o principal motor das economias. Sob o fogo duplo das altas taxas de juros e da postergação de gastos e de investimentos por consumidores e empresários apreensivos com o rumo da economia, o crédito registrou expressiva queda em junho, registrou a consultoria Rosenberg & Associados.

Em junho, o saldo total de crédito caiu em relação ao mês anterior em porcentagem do PIB, atingindo 54,4%, igual à de janeiro. Em números deflacionados, destaca a consultoria, o saldo de crédito total cresceu 1,0% em relação a junho de 2015, em uma desaceleração (1,7% no mês anterior). É a menor taxa de expansão desde abril de 2004.

O desempenho ainda positivo foi estimulado pelo crédito direcionado, uma alta de 6,3%, contra 7,6% no mês anterior, pois o crédito com recursos livres recuou 3,5%, o pior resultado desde janeiro de 2004. “A trajetória de encolhimento do crédito é cada vez mais estridente e é um dos fatores cruciais para a redução do PIB em 2015.” Destacam ainda os analistas da Rosenberg & Associados que a queda do saldo tem um efeito muito maior do que no período de 2003 a 2004, quando o crédito correspondia a 25% do PIB, e hoje equivale a mais de 50%.

Brasília deveria levar em conta esta conclusão deles: “O desmoronamento do crédito tem, portanto, um efeito muito maior que o já visto em qualquer período da história brasileira, o que deve ser um dos motivos pelos quais o Copom optou por encerrar o ciclo de alta da Selic. Como um dos principais canais de transmissão da política monetária, o mercado de crédito já dá sinais contundentes de esgarçamento.”

Mais do que fazer as contas do estrago da política econômica e pensar alternativas unicamente nos marcos da obtenção de superávit, o que tende a ser inescapável, seria necessário considerar o tema a partir de uma perspectiva mais abrangente, a do orçamento público. 

“Sabemos, e esquecemos, que a dívida pública não tem origem fiscal, e sim financeira. Aceitamos passivamente que o pagamento dos encargos financeiros da dívida, seja ela interna ou externa, torne-se prioritário. E que os recursos para isso sejam subtraídos da receita de contribuições sociais criadas para expandir os gastos universais e redistributivos da seguridade social”, observou a economista Sulamis Dain em uma análise de 2001, a cada dia mais atual.

TV O Defensor Cosme Araújo

Cosme Araújo quer concurso público para Procurador Municipal por força de imposições dos dispositivos da LOM e a Constituição Federal

O vereador e advogado, Cosme Araújo (PDT), com fundamento no art. 85,  da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, (texto) original , combinado com o art. 131, §2º, e art. 37 da Constituição Federal, vai representar à Promotoria do Ministério Público da Bahia e a OAB/Ba.,  em caráter de urgência e em obediência a legislação, que se realize como determina a lei, concurso público para procurador municipal em Ilhéus. O vereador vai cobrar ao Presidente da OAB, Subsecção Ilhéus, no sentido de que informe a Câmara de Vereadores quais as providências que já foram tomadas no sentido de que a LOM e a Carta Magna sejam respeitada, mormente os advogados injustiçados.
Para Cosme Araújo, o município não pode, em total contrassenso ao que determina as leis do município, em especial a Carta Magna do País, continuar mantendo sua procuradoria pública essencialmente com servidores comissionados, pois, está se afastando do modelo constitucionalmente desenhado. “O atual governo continua adotando um modelo assimétrico e inconstitucional. A procuradoria hoje não passa de um cabide de empregos, e leva de maneira injusta, muitos advogados que não tem oportunidade de participar deste “certame” que perdura sem trabalhar, em face do famoso QI, leia-se, Quem Indicou”, afirma o legislador.
“O ingresso na carreira de Procurador Municipal far-se-á mediante concurso Público de prova e títulos, assegurada à participação da subseção de Ilhéus, da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, inclusive, na elaboração do programa e quesitos das provas, observadas, nas nomeações, a ordem de classificação” dispõe a LOMI, com embargo de interpretação prejudicial aos advogados que não têm a oportunidade de concorrer ao tão sonhado cargo público com igualdade.
“É intolerável à existência de cargos da advocacia pública municipal, com exceção do cargo de Procurador ou Advogado Geral, a serem providos por meio que não seja o concurso público, pois, em razão dos comandos constitucionais, não há possibilidade da estruturação da advocacia pública municipal de forma assimétrica ao texto constitucional e em arrepio ao regime principiológico da administração pública”, Dr. Jair Sonner.
“Apesar de vários requerimentos apresentados ao executivo, o governo continua desdenhando da Câmara de Vereadores e desrespeitando a lei”, adverte Araújo. Do site O Defensor. 

quarta-feira, julho 29, 2015

A APREENSÃO DOS FUTUROS POLICIAIS


Futuros delegados, investigadores e escrivães da polícia civil baiana estão apreensivos. Já matriculados no curso de formação da Acadepol, eles esperam iniciar o treinamento no dia 10 de agosto, data publicada no site do governo.

O motivo da apreensão, no entanto, é a falta de confirmação do início do curso no Diário Oficial do Estado. Sem essa publicação oficial, futuros policiais que já são servidores têm dificuldade para requerer a licença dos atuais cargos.

Os problemas não terminam aí. Como a maioria dos aprovados no concurso de 2013 não reside em Salvador, será necessário saber a data para compra de passagens e aluguel de moradia para o período de quatro meses de duração do curso.

A dor de cabeça é que muitos já duvidam do início no dia 10, dado o silêncio do DOE.

Informações do Pimenta.

GOVERNO JABES DESCE A LADEIRA

Matéria blog do Gusmão.



Jabes Ribeiro e o quintal soterrado de uma casa no Alto do Amparo. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.
Por José Henrique Abobreira

Poderia ser uma metáfora, mas, infelizmente, não é. O governo Jabes Ribeiro desce a ladeira, porque o povão dos altos e morros de Ilhéus, base eleitoral do prefeito, desceu para ocupar o asfalto. Barricadas em chamas, cartazes da revolta e palavras de ordem evidenciaram o descaso da gestão jabista.
A inação da equipe do governo tende a piorar o clima insurrecional já visível. Ao invés de enviar secretários cujas áreas de atuação dizem respeito aos problemas dos morros, a administração se limita a apresentar um representante que sequer sabe responder com precisão as inquirições de urgência do povo sofrido. Isso aumenta a desilusão com os entraves burocráticos, porque o secretário de “relações institucionais” vira um tipo de bode expiatório, enquanto os secretários de obras e de urbanismo e meio ambiente (que poderiam dar uma resposta clara aos manifestantes) fogem da arena da insurreição popular.
Sem a transversalidade capaz de integrar ações entre as equipes das secretarias, o governo despenca no jogo político. Talvez por isso figuras emblemáticas e competentes decidiram desembarcar da canoa governista: Leidívia Espinheira (saúde), Luiz (o controlador geral especialista em contas públicas), Marco Antonio Porto Carmo e o conceituado jornalista Paixão Barbosa (comunicação). Sem falar na atitude corajosa do presidente licenciado do PC do B em Ilhéus, Rodrigo Cardoso, que se afastou do diretório municipal por não concordar com o estreitamento dos laços entre os camaradas comunistas e o jabismo.
Já não há diálogo com a sociedade civil organizada por parte desse governo e não enxergamos disposição nele para retomá-lo.

O Fórum Compromisso com Ilhéus virou fumaça que se perdeu no ar: volatizou. As obras planejadas se arrastam sem sair do papel, e mesmo assim, sem consulta aos interessados. Ainda ontem fomos surpreendidos por uma carta aberta do padre Joelson Dias protestando contra a quadra de esportes indicada para ser construída na praça de Banco Central – a única do distrito. Como é arquiteto, ele se oferece para colaborar com um novo projeto, desde que a praça seja preservada.
A sociedade observa e comenta a apatia do prefeito. Acredito que isso se reflete no ânimo da equipe: vide o péssimo acabamento dos projetos inaugurados pelo gestor. Quem já passou pela reformada Biblioteca Municipal Adonias Filho percebeu que o acabamento do prédio não está bom. Até os retratos históricos de Ilhéus apresentam erros primários nas legendas informativas.
E o programa Ilhéus em ação? Meu Deus! Serviços elementares da manutenção de ruas são alardeados como grandes feitos da prefeitura.Verifiquei in loco a intervenção realizada na Rua Castro Alves (bairro Pontal) e só vi manchas de recuperação de pequenos desníveis do calçamento. Enquanto isso, a buraqueira domina as principais vias da cidade. Cada “cratera” desafia o governo que investiu milhões numa usina de asfalto e paga caro para fazê-la funcionar com a agilidade de um elefante.
Reinaugurada há pouco tempo, a praça São João está quase às escuras, até a iluminação da quadra de esportes é precária: as crianças brincam com os pais já receosos pela segurança dos filhos.
Para o desespero do gestor, seu quarto mandato caminha para um final melancólico.
O projeto de retomada das obras da nova ponte, segundo o secretário de infraestrutura do estado, Marcos Cavalcanti, depende do parecer da Queiroz Galvão. A segunda colocada na licitação ainda não decidiu se aceitará continuar o trabalho iniciado e abandonado há quase um ano pela Constran-UTC. As duas empresas estão enroladas na Operação Lava Jato, assim como a maioria das empreiteiras nacionais.
Com o ajuste fiscal do governo Dilma e a retração dos investimentos públicos, a obra da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) está quase em ponto-morto. O Porto Sul não saiu do papel nem o novo Hospital Regional e o esgotamento sanitário da Zona Sul. São projetos que não dependem somente da articulação do prefeito. As circunstâncias não lhe são favoráveis. Para completar a onda “azarenta” de JR, seus amigos caciques do PP baiano, o vice-governador João Leão e o ex-ministro Mário Negromonte, conselheiro do TCM-BA, estão sob a mira da Lava Jato.
Mesmo que alguma obra emblemática seja iniciada timidamente nessa conjuntura de incertezas, Jabes não provará do gosto dessa comemoração. O final do seu mandato se aproxima e a continuidade do seu grupo político no poder é improvável.
O tempo não perdoa.
José Henrique Abobreira é auditor da receita estadual e articulista do Blog do Gusmão. Foi vice-prefeito e vereador de Ilhéus. 

Dilma colhe sinais de reação no planeta crise

 Por Tereza Cruvinel



A presidente Dilma colheu nesta terça-feira os primeiros sinais de que ainda existe vida a seu favor no país em crise.

No lançamento do programas "Dialoga Brasil", foi aplaudida de pé ao entrar e sair do palco. Estava ali para lançar uma plataforma que buscará ouvir críticas e sugestões da sociedade aos principais programas do governo. Uma ideia inteligente do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Em sistema de revezamento, os ministros irão ao portal, onde há resumos de suas principais políticas, para dialogar com os internautas. No evento, Tereza Campelo (Assistência Social), Renato Janine (Educação), Eduardo Cardozo (Justiça) e Arthur Chioro (Saúde) fizeram demonstrações de como isso funcionará. Dilma encerrou, ouviu a cantoria dos petistas presentes com seu nome, recebeu chuva de pétalas e muitos aplausos. Para quem só tem levado paulada, um refrigério. A abertura ao diálogo e à maior interação com a sociedade pode fazer bem a um governo em apuros mas embute seus riscos: os adversários que militam nas redes sociais também farão uso da ferramenta para apedrejar o governo, dando um trabalho danado aos mediadores dos comentários. Lá fora, muitos cartazes sobre metas alcançadas pelo governo dela, tendo abaixo a inscrição "Dilma Fica", numa vaga referência às tentativas de tirá-la do governo.

Outro sinal positivo, a confirmação dos governadores tucanos, aqui antecipada, de que participarão da reunião de quinta-feira com a presidente para discutir um pacto de governabilidade e de enfrentamento aos problemas comuns. Aliás, no evento do "Dialoga Brasil", Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falaram muito em uma aliança com os estados e outras instituições para enfrentar a violência. O tema também pode entrar na pauta de quinta-feira, além da garantia de governabilidade e de questões federativas, como a reforma do ICMS. A participação dos tucanos explicitou um racha no PSDB que enfraquece o setor mais agressivo e hostil, liderado por Aécio Neves, que defende o impeachment e até fará uso das inserções televisivas desta semana para reforçar a convocação para o ato do dia 16/8 contra o governo.

Dilma foi também informada de que a posse do ex-prefeito e ex-deputado João Paulo na presidência da Sudene, em Recife, também se transformou num ato de defesa de seu governo, em que até governadores não petistas, como Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho, do PSB, condenaram as "tentativas de paralisar o pais".

Algo se move, os petistas prometem voltar com mais energia ao Congresso e a base social do PT começa a sair da letargia. Mas isso só indica que ainda teremos pela frente momentos de maior radicalização e enfrentamento, até que a crise política comece a perder força. E isso não acontecerá enquanto não forem removidas as duas ameaças ao mandato de Dilma: a aprovação das contas de governo e a das contas de campanha, pelo TSE

terça-feira, julho 28, 2015

''eNegreSer: a valorização do belo''


Emancipar a comunidade e comemorar o dia internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. Esses foram os objetivos do projeto "eNegreSer: a valorização do Belo" desenvolvido na comunidade de Vila Nazaré, em Ilhéus-BA, através da parceria do Instituto Bambuzal com o Centro de Humanização e Ação Social - CEHAS nos dias 24 e 25 de julho de 2015. 

No primeiro dia foi realizado um workshop com técnicas de cabelo e maquiagem visando valorizar o ser negro. Trabalho dirigido pelo artista plástico e diretor artístico cultural do projeto, Roberto Magno. O projeto foi finalizado com um desfile fruto das discussões sobre o empoderamento do negro, onde participaram as crianças e adolescentes do bairro. Associado ao desfile, o grupo de capoeira que desenvolve um trabalho com a comunidade no CEHAS, abrilhantou o trabalho. No final, um samba de roda para todos os presentes do maravilhoso espetáculo que foi o workshop "eNegreSer: a valorização do Belo". Imagens abaixo do evento.






Desportista Cosme Araújo prestigiou a final do baba do Sinde

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O amigo do esporte, Cosme Araújo (PDT), acompanhou neste domingo, 26, a final do campeonato do Sinde entre Juventus e Real Madrid, na arena esportiva Ecobaba, na BR-415. O Juventus ergueu a taça de campeão ao vencer por 3 a 2 o Real Madri.

Formado há quase 03 anos, o Sinde tem como organizadores os desportistas Josiandro, Eduardo e Soró, que mais uma vez, elogiaram a garra e as determinações das equipes e, em especial, ao time campeão, que apresentou o melhor desempenho em campo.

Para Soró dos Santos, “o vereador Cosme Araújo, além de valorizar e incentivar as práticas esportivas é apaixonado pelo futebol. Ele tem o reconhecimento popular, devido também as ações em prol do desenvolvimento do esporte ilheense”, elogiou.

Em breve discurso, o parlamentar agradeceu o convite, parabenizou os atletas e destacou, sobretudo, o sucesso na organização do campeonato, que a cada ano tem aumentado o número de equipes participantes. “Parabéns aos boleiros campões  e as demais equipes participantes. A parceria com o Sinde está mais do que nunca assegurada, e no próximo ano será ainda melhor”, pontua Araújo.

segunda-feira, julho 27, 2015

ESTADO FEZ ACORDO COM PCC POR FIM DE ATAQUES EM 2006



A onda de ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que aterrorizou o Estado de São Paulo em maio de 2006 somente chegou ao fim após uma reunião realizada entre a cúpula do governo paulista e o chefe da facção criminosa Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola; informação consta do depoimento do delegado José Luiz Ramos Cavalcanti

 A onda de ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que aterrorizou o Estado de São Paulo em maio de 2006 somente chegou ao fim após uma reunião realizada entre a cúpula do governo paulista e o chefe da facção criminosa Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a reunião foi feita dentro do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes.

A informação divulgada pelo Estadão consta do depoimento do delegado José Luiz Ramos Cavalcanti, que investigou advogadas suspeitas de terem ligações com o crime organizado. Cavalcanti teria sido um dos escolhidos pelo governo para participar do encontro. O governo do Estado nunca admitiu ter firmado algum tipo de acordo com o PCC, mas já havia reconhecido em ocasiões anteriores a existência de uma conversa com Marcola.

Segundo o delegado, a proposta para por fim aos ataques foi levada pela advogada Iracema Vasciaveo, que representava os detentos amotinados. A proposta consistia em fazer chegar aos líderes dos ataques em diversos pontos do Estado a informação de que Marcola e outros membros da cúpula do PCC estavam bem, sem sofrer torturas ou agressões, além da garantia que os presos amotinados não seriam agredidos pela polícia. Com isso os ataques seriam encerrados. O recado seria repassado pelo próprio Marcola.

O comando das secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária, que tinham Saulo de Castro Abreu Filho e Nagashi Furukawa, como responsáveis, aceitaram a ideia da advogada. Logo em seguida, o então governador, Claudio Lembo, autorizou o encontro entre os representantes do Estado e o PCC.

Inicialmente, segundo o delegado, Marcola teria recusado a proposta, mas foi demovido pela insistência da advogada. Marcola, que teria lamentado a morte tato de policiais como de criminosos, teria pedido que o direito dos presos fossem respeitado, o que foi garantido pelo comando da Polícia Militar. As informações do encontro também foram confirmadas pela advogada Iracema Vasciaveo, segundo o Estadão. Do 247.

Canavieiras: Mototaxista é executado e população tenta linchar suspeito



Revoltados, populares cercam prédio policial em Canavieiras. (Foto do WhatsApp)

A cidade de Canavieiras vive desde ontem, sábado (25), um clima de tensão com a morte do mototaxista e técnico de enfermagem, Ricardo Santiago dos Santos, 32 anos, vítima de um assalto praticado por dois menores na última sexta-feira(24), ao atender uma corrida.

Ricardo foi amarrado em uma árvore e executado com um tiro na cabeça. O corpo foi descoberto por moradores durante a madrugada de sábado.

“Foi um crime que chocou a população. Ele disse que, em companhia do outro, chamaram o mototaxista, apontaram a arma, roubaram a moto e levaram o mototaxista para o manguezal. Lá, amarraram ele nos galhos do manguezal e deu tiro por trás, na cabeça da vítima. Depois, os dois pegaram a moto e foram até um mercadinho fazer assalto, que era o objetivo deles”, informou o delegado Fábio Simões, que atua no caso.

Ao saber da prisão de um dos suspeitos, a população iniciou uma tentativa de linchamento e a polícia acabou transferindo o menor para a delegacia de Ilhéus.

A manobra policial gerou mais revolta popular. A BA 001 foi fechada e um ônibus acabou incendiado.

A Cipe Cacaueira reforça o policiamento no município neste momento. Matéria do blog Agravo.

quinta-feira, julho 23, 2015

“A radicalização não traz benefícios”

por Sergio Lirio — publicação original de Carta Capital.
Camilo Santana, governador do Ceará e um dos novos expoentes do PT, clama por uma agenda positiva

Marcelo Camargo / Agência Brasil


Camilo Santana durante a campanha: ele defende que Dilma esteja aberta ao diálogos

Um dos novos expoentes do PT, Camilo Santana, governador do Ceará, anda mais preocupado com a crise política do que com a situação econômica. “O Brasil não pode ficar preso a uma agenda negativa. A radicalização não trará nenhum benefício”, afirma, na entrevista a seguir. Santana defende o fortalecimento das investigações de corrupção na linha “doa a quem doer” e o direito de manifestação das oposições, mas critica as tentativas de desrespeito à democracia e à vontade da maioria expressa nas eleições do ano passado. À presidenta Dilma Rousseff recomenda disposição para o diálogo. Ao PT, a reinvenção.

CartaCapital: Como a crise econômica tem afetado o Ceará?
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Camilo Santana: Tentamos reagir com alternativas de incentivo, de estímulo ao setor produtivo. O principal objetivo é manter o poder de investimento estatal, forte nos últimos anos. Um dos caminhos é buscar parcerias com o setor privado. No primeiro trimestre, conseguimos crescer 1,5%, isso em um cenário em que o PIB brasileiro e aquele de estados como São Paulo e Minas Gerais foi negativo. A produção industrial no estado também se expandiu, segundo dados recentes do IBGE. Contamos com um grande investimento, de 5,5 bilhões de dólares, a Companhia Siderúrgica do Pecém, que será a maior do Hemisfério Sul. E lutamos para atrair o centro de distribuição de voos da TAM, que vai gerar muitos empregos, entre outros projetos.

CC: O governo federal aposta em uma retomada da economia, ainda que leve, a partir do segundo semestre. O senhor compartilha desse otimismo?

CS: Não dá para prever ainda, embora eu seja otimista. O ajuste fiscal tem efeito sobre os investimentos em estados e municípios, principalmente quando se trata das obras do PAC. No primeiro semestre, aumentou o desemprego no Nordeste, região que se notabilizava pela forte criação de vagas. Os ajustes são emergenciais e transitórios. Em alguns casos, como no seguro-defeso, eles servem para moralizar uma situação inaceitável. O Brasil já atravessou outras crises. Este ano será de muita dificuldade e muitos desafios, mas acredito que a partir de 2016 sentiremos os sinais de uma retomada.

CC: O problema é que, além de uma crise econômica, enfrentamos uma crise política sem precedentes.

CS: A crise política me preocupa mais do que a crise econômica. Vejo um quadro complexo. A oposição tem o legítimo direito de se posicionar, de manifestar-se, mas o Brasil não pode ficar preso a uma agenda negativa. A radicalização não trará nenhum benefício ao País. É o momento de desarmar os espíritos, pensar no futuro, apoiar uma visão mais patriótica e respeitar a democracia, conquistada a duras penas. Não vejo um golpe em curso. Golpe, só quando entram em cena os militares...

CC: .... O Paraguai é a prova de que golpes também são dados pela Justiça e pelo Parlamento...

CS: ... Sim, mas não acredito... Sinceramente, respeito o direito de manifestação de quem se opõe ao governo. E também acho importante apoiar as investigações. Vivemos um momento de consolidação das instituições. Precisamos combater de maneira incessante a corrupção. Punir os culpados a qualquer custo. Os cidadãos fiscalizam mais, exigem mais, e isso é muito positivo. Boa parte dessa postura tem relação com os avanços dos últimos 12 anos. O Nordeste tirou 30 milhões de cidadãos da pobreza, deu-lhes outra perspectiva. Agora, as investigações não podem servir de base para o desrespeito à democracia e ao resultado das eleições.

CC: Vários petistas reclamam do que seria um direcionamento das investigações. Elas mirariam exclusivamente o partido. O senhor concorda?

CS: É preciso respeitar o amplo direito de defesa dos acusados. Ao mesmo tempo, não se pode impedir a investigação de desvios, independentemente do partido ou do indivíduo.

Santana, 47 anos, propõe a reinvenção do PT e apoia a união do centro-esquerda "contra o retrocesso"



CC: Que conselho o senhor daria a Dilma Rousseff neste momento de dificuldades?

CS: Sugiro diálogo, muita conversa. Não só com os demais Poderes, mas com a sociedade. Precisamos de uma agenda positiva. O Brasil não é o único a enfrentar dificuldades. Veja a Europa, olhe os efeitos da queda do preço do petróleo... Por isso o ajuste é importante, mas não a única medida a ser tomada. É necessário conversar mais com os partidos da base aliada. O momento não é fácil, mas ninguém nega o grande potencial do País para superá-lo.

CC: E o PT, qual lição deveria tirar de toda essa situação?

CS: O partido tem uma história na luta pela democracia e em conquistas importantes para a sociedade, mas precisa ser reconstruído. Ou reinventado, como falei no último congresso. Um dos problemas é o fato de muita gente ter confundido o partido com o governo, que precisa existir para além da legenda, ser um mobilizador social.

CC: O partido perdeu ou corre o risco de perder o protagonismo no espectro de centro-esquerda?

CS: Não acredito. Mas sou simpático a propostas de união das forças de centro-esquerda para evitar um retrocesso nas conquistas da última década.

CC: Como avalia a atuação do ex-presidente Lula?

CS: Ele tem dado sua contribuição e é peça fundamental nesse processo. É uma grande liderança, goza de grande respeito do povo brasileiro, é reconhecido no exterior. Lula é crucial no processo de reconstrução do PT.

CC: O que acha da redução da maioridade penal?

CS: Não vai resolver o problema da violência. Em carta, os governadores do Nordeste manifestaram-se contra a proposta. É claro que os menores precisam de mais educação e mais oportunidades, não de mais internação ou de prisão. Criamos, aqui no estado, o Pacto pelo Ceará Pacífico. Esse Pacto envolve todas as entidades sociais e Poderes constituídos. Conseguimos, neste primeiro semestre, reduzir o número de homicídios. Envolver a sociedade nessa discussão, com transparência, é um caminho mais produtivo.
Entrevista de Camilo Santana a Carta Capital.

Teixeira de Freitas: ‘Vovó do tráfico’ é presa com 240 gramas de cocaína

Teixeira de Freitas: ‘Vovó do tráfico’ é presa com 240 gramas de cocaína
Foto: Reprodução / Teixeira News

Uma mulher, de 65 anos, com 250 gramas de cocaína em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, nesta quarta-feira (22). A idosa foi detida por policiais da Cipe/Mata Atlântica, que receberam uma denúncia anônima, dando conta que a residência dela, no bairro Tancredo Neves, estava sendo usada como “boca de fumo”. Além da droga, foi apreendida uma quantia de R$ 151 em espécie. Depois do flagrante, a idosa foi conduzida para a sede da 8ª Coorpin, onde o caso foi registrado. Na delegacia, Eny Antunes da Luz, de 65 anos, negou ser traficante e disse que apenas guardou o embrulho para um homem, que ela não conhece, com a promessa de receber R$ 200 de recompensa. Essa seria a segunda vez que a idosa teria sido procurada pelo traficante. A acusada, que no bairro onde foi presa é conhecida como “vovó do tráfico”, permanece custodiada na carceragem da 8ª Coorpin, mas nos próximos dias deve ser encaminhada à ala feminina do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF), onde ficará à disposição da Justiça. Informações; Teixeira News.

Casa Branca finaliza plano para fechar base militar de Guantánamo

Casa Branca finaliza plano para fechar base militar de Guantánamo
Foto: Reprodução/Sala de Notícias

A Casa Branca está “na fase final” de um plano para fechar a prisão militar da Baía de Guantánamo, em Cuba, onde os Estados Unidos mantêm suspeitos de terrorismo, anunciou nesta quarta-feira (22) o porta-voz presidencial, Josh Earnest. “O governo está finalizando a elaboração de um plano que visa fechar de forma responsável e segura a prisão de Guantánamo, para apresentá-lo ao Congresso”, disse o porta-voz em entrevista à imprensa. Existem, atualmente, 116 detidos na prisão militar aberta há mais de 14 anos para encarcerar os suspeitos dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O fechamento de Guantánamo é um interesse de segurança nacional e “uma prioridade para o presidente Barack Obama, que prometeu fechar a prisão quando chegou à Casa Branca, em janeiro de 2009”, disse Josh Earnest. A devolução do território de Guantánamo é uma das reivindicações de Havana para a normalização completa das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba. Fonte; Rueters.

Para perseguir Lula, basta uma simples dúvida

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É conveniente evitar toda ilusão com a investigação aberta pelo Conselho Nacional do Ministério Público em torno de Valtan Timbó, o procurador que decidiu iniciar um Procedimento Investigatório Criminal contra Luiz Inácio Lula da Silva a partir da acusação de "tráfico de influência internacional."
A medida contra Valtan tem um efeito disciplinador.
Será útil se for capaz de esclarecer aos brasileiros por que um procurador que nada tinha a ver com o caso decidiu interferir numa apuração já  em andamento, que cumpria seus prazos, sob cuidados de uma procuradora já escolhida, Mirella Aguiar. É possível que se possa explicar por que um procurador, que responde a 254 acusações de negligência, decidiu envolver-se num caso contra um ex-presidente da República.
Apesar da decisão disciplinar, que pode ter consequências para Valtan, do ponto de vista de Lula o serviço já foi feito.
O Procedimento Investigatório já foi aberto e não pode ser desfeito de uma hora para outra. 
Será preciso que a própria Mirella Aguiar, a quem o caso já foi devolvido, chegue à conclusão de que não cabe levar o Procedimento adiante e pedir seu arquivamento. Ela já disse que tudo se baseia em "parcos elementos desprovidos de suporte probatório." Tradução: não há provas para sustentar o que se diz contra Lula.
Depois disso, ela solicitou ao Instituto Lula que ofereça um calhamaço de informações que pessoas familiarizadas com investigações de alto teor político comparam a uma devassa. Mesmo assim, não será preciso encontrar nada muito consistente. Basta uma dúvida para o caso continuar.  
 
Pelas regras do Ministério Público, um procurador pode decidir, sozinho, se vai levar um caso em frente, pedindo um indiciamento do acusado. Para mandar arquivar, no entanto, é mais trabalhoso. Mesmo que Mirella tenha concluído pelo arquivamento, será preciso aprovação da Câmara do Ministério Público.
É uma regra oposta à noção "em dúvida, pró réu", que vigora nos julgamentos e faz parte das garantias individuais de todo país civilizado.
Aqui, vale uma regra chamada "em  dúvida, pró sociedade." O pressuposto desta visão é que as investigações são sempre úteis a um país, e por isso só devem ser arquivadas após muito debate e questionamento. Parece óbvio mas não é.
Se a maioria das investigações cumpre a função social de prestar contas à sociedade sobre crimes ocorridos, uma investigação pode se transformar em perseguição, especialmente quando envolve personagem politicamente delicados, onde a motivação política de investigadores pode estar à flor da pele.
Qual o sentido de prosseguir uma investigação com base em "parcos elementos desprovidos de suporte probatório?" Criar uma dúvida. Basta isso.
Através da dúvida, forma-se um caldo de cultura em torno da investigação que torna difícil qualquer iniciativa para reconhecer "parcos elementos" e encerrar o caso, mesmo que se saiba que é a decisão mais adequada a se tomar.
O importante é manter o clima do "aí tem coisa," mesmo que se evite dizer que coisa é essa, sem a qual não se pode acusar ninguém. 
Vamos combinar: uma denúncia que nasceu nas páginas da Época está destinada a ser monitorada cuidadosamente pelos meios de comunicação em cada detalhe. O objetivo é constranger os juízes que, nas várias instâncias, serão chamados a dar um veredito sobre o caso.
Nos Estados Unidos, informações sobre um inquérito criminal não podem ser veiculadas por jornais nem pela TV. Isso provoca -- obrigatoriamente -- a anulação do julgamento.
Vale a convicção de que a mídia tem o poder de influenciar os cidadãos comuns que irão compor o júri. Por isso, eles devem ser protegidos. No Brasil, país onde o júri popular é uma ocorrência rara, vigora a visão -- ingênua, na minha opinião -- de que os juízes que deliberam sobre um caso estão acima daquilo que os jornais dizem e a TV mostra. Por isso, os vazamentos podem ser tolerados e estimulados. Alguém acredita nisso depois das cenas inesquecíveis da AP 470 e da glorificação precoce de Sérgio Moro, herói de um julgamento que nem terminou? 
 
Outro pressuposto é que o Ministério Público é a instituição que neste caso faz o papel de sociedade. Você pode achar estranho, porque, embora o Brasil seja um país onde os poderes emanam do povo, como ensina a Constituição, nunca votou para escolher esse representante.
Mas o Ministério Público tem atuado desta forma desde a Constituição de 1988, que garantiu sua autonomia funcional, após um esforço organizado de pressão sobre os parlamentares que, conforme  recorda o professor de Direito Marcelo Figueiredo, da PUC de São Paulo, só ficou atrás de militares, banqueiros e da bancada ruralista. Estes poderes foram  reforçados em maio, quando o Supremo Tribunal Federal aprovou, por 7 votos a 4, que o Ministério Público tem poderes de fazer uma investigação criminal -- desse tipo mesmo, que se pretende abrir contra Lula.
Até então, juristas que ajudaram a elaborar a Constituição, como o professor José Afonso da Silva, classificavam as tentativas dos procuradores de assumir investigações criminais como "um desvio de função, uma fraude contra uma Constituição que não lhe confere tal poder." A situação se modificou, como se compreende pelo voto do ministro Marco Aurelio Mello, que ficou com a minoria, contra a mudança, apontando uma distorção elementar na decisão: "é inverter a ordem natural das coisas. Quem surge como responsável pelo controle não pode exercer atividade controlada. O desenho constitucional relativo ao Ministério Público na seara penal pauta-se na atividade de controle externo da polícia. Deve ser tutor das garantias constitucionais."
   
É nesse ambiente, em que se "inverte a ordem natural das coisas",  que o andamento da possível investigação sobre Lula será resolvido. Para manter o caso ativo, basta uma dúvida. Você entendeu o que nos espera daqui para a frente, não?
Texto de PML no 247.

terça-feira, julho 21, 2015

Cansados de esperar pela prefeitura, moradores de Olivença limpam quadra por conta própria

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Cansados de tanto esperar uma ação por parte da prefeitura de Ilhéus, os moradores de Olivença, zona sul, resolveram realizar a limpeza da quadra poliesportiva no último final de semana, já que o prefeito não vem dando o valor que a comunidade merece.

No local, o grupo recolheu placas, galhos de árvores, embalagens de produtos e até restos de móveis. “A gente não aguentava mais essa situação. É o único lugar que temos para praticar o esporte, mas o prefeito Jabes Ribeiro deu as costas para os problemas da cidade”, reclamou um morador.

Eles ainda disseram que nas imediações da quadra mora o atual administrador do bairro, que mesmo sabendo das precariedades, nunca moveu uma palha para honrar o alto salário que ganha. A comunidade decidiu restaurar a praça esportiva com recursos próprios.

segunda-feira, julho 20, 2015

Cosme Araújo nesta terça-feira, 21, na FM Conquista

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O vereador ilheense Cosme Araújo (PDT) é dos entrevistados nesta terça-feira, 21, no programa O Tabuleiro, da FM Conquista 105,9. Na ocasião, o Parlamentar abordará diversos assuntos, dentre eles, os dois últimos projetos que foram aprovados na Câmara de Vereadores, acerca da criação da Zona Azul e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).  

Ainda na atração, Cosme Araújo fará um balanço dos primeiros 07 meses de 2015, as metas e ações para o segundo semestre. A entrevista vai ao ar a partir das 08 horas da manhã. Participe!

Cosme Araújo fez palestra sobre a redução da Maioridade Penal na Paróquia São Francisco de Assis – Urbis

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Adolescentes da Paróquia São Francisco de Assis, no Hernani Sá, zona sul de Ilhéus, participaram neste domingo, 19, de um debate sobre a redução da maioridade penal.

As reuniões que acontecem quinzenalmente na própria Paróquia, são organizadas pelos coordenadores do Encontro de Jovens com Cristo (EJC). A convite dos organizadores, o Advogado Criminalista, Cosme Araújo, com mais de 32 anos no exercício legal do Direito, foi o grande palestrante, e que ainda orientou e tirou duvidas dos jovens acerca do tema que está em debate no Congresso.

Segundo Danilo Santana, coordenador-geral do EJC, a intenção é aprofundar o entendimento sobre violência e responsabilização de adolescentes no Brasil, analisar as dimensões do extermínio da juventude, racial, gênero, drogas, o sistema de medidas socioeducativas e o papel da sociedade no trato sobre o assunto que aterroriza toda sociedade.

Cosme Araújo agradeceu o convite da equipe EJC, colocou-se à disposição para falar sobre outros temas, e enalteceu, principalmente a participação ativa dos jovens, que mais uma vez demonstraram maturidade e equilíbrio para debater um assunto que tem dividido opiniões. “Não queremos que a juventude seja condenada a falta de esperança, o que se precisa é enfrentar o problema com políticas públicas com responsabilidade. A proposta da emenda constitucional viola princípios inalienáveis. O que se deve fazer é cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), usando medidas socioeducativas com mais rigor.”. Pontua Araújo. Do site O Defensor.

sábado, julho 18, 2015

Cosme Araújo prestigiou a filiação de Dr. Mangabeira no PDT

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Em reunião na Câmara de Vereadores de Itabuna ontem (17) Cosme Araújo Presidente do PDT em Ilhéus e Félix  Mendonça Jr. PDT estadual, com o plenário lotado prestigiaram uma grande aquisição ao partido, o notável médico Dr. Mangabeira, o qual posiciona-se  como pré-candidato a prefeito da cidade. No discurso de Felix Junior ele reafirmou o proposito de fortalecer ainda mais o Partido, tendo afirmado que envidará esforços para contribuir no sentido de que várias cidades da Bahia lancem candidatos próprios. Para Araújo o PDT é marcado pela história do legado deixado por Leonel Brizola, mormente por ser um partido considerado sem envolvimento nos escândalos que entristece e mata o povo brasileiro. Do site O Defensor.

sexta-feira, julho 17, 2015

Lei de diretrizes orçamentárias é “aprovada” em Ilhéus de forma truculenta, imoral, sem quorum, portanto, ILEGAL

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Foi “votado e aprovado”  nesta 4ª feira, 15,  por 09 vereadores dos 19, na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 018/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 do município de Ilhéus, LDO.
Uma das três leis em sentido formal (lei ordinária) que compõem o sistema orçamentário brasileiro, a LDO, de duração de um ano, define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política das agências de desenvolvimento. Também fixa limites para o orçamento do Poder Legislativo e dispõe sobre os gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal remeteu à LDO diversos outros temas, como política fiscal, contingenciamento dos gastos, transferências de recursos para entidades públicas e privadas e política monetária, tudo como preceitua a CF.
Na votação desta quarta alguns princípios foram feridos ao arrepio da lei.
Quando da criação da lei 101/2000, LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, parâmetros mais detalhados a respeito dos princípios da transparência nos gastos públicos. As audiências públicas não foi dada a publicidade necessária, especialmente nos meios de comunicação social local para a participação popular.  “Visando estender a compreensão e a participação popular no que diz respeito às diretrizes norteadoras de crescimento, a curto e médio prazo, a Lei 131/09 modificou a redação do artigo 48 da LRF incluindo no inciso I a seguinte norma: incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”, afirma Cosme Araújo.
Outro absurdo da mesa diretora da câmara de Ilhéus foi não atentar a Lei Complementar nº 141/2012, em não convocar o Conselho de Saúde municipal para deliberar sobre o Plano Municipal de Saúde, em consonância com as diretrizes para o estabelecimento de prioridades a serem contidas na LDO, como reza o art. 30, § 4º. Considerando, inclusive, as ponderações do Vereador Cosme Araújo e Lukas Paiva neste quesito.
Diante das irregularidades absurdas e infantis capitaneadas pelo gestor da cidade, os vereadores da oposição e o Conselho de Saúde de Ilhéus estarão ajuizando Mandado de segurança no sentido de anular mais uma malandragem de Jabes e Tarcísio, em função das atrocidades e abusos cometidos pela Mesa Diretora da Câmara de Ilhéus, sob orientação do prefeito. “Tal remédio constitucional constitui verdadeiro instrumento de liberdade civil e política, já que permite que os indivíduos se defendam de atos ilegais praticados por políticos irresponsáveis”, adverte Cosme Araújo. Portanto, diante dos fundamentos técnicos jurídicos e argumentos ora esposados, é de se dizer que, sem medo de equivoco, que em Ilhéus ainda não existe a LDO legalmente aprovada, o que só poderá ocorrer em agosto ou setembro. Do site O Defensor. 

quinta-feira, julho 16, 2015

Cosme Araújo participou terça-ferira (14 ) de um júri na cidade de Ubaitaba

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O vereador e advogado Dr. Cosme Araújo participou de um júri em Ubaitaba terça-feira (14) , e por esta razão não pode está presente na sessão onde mais uma vez prevaleceu a vontade do grupo de gatunos da prefeitura que aprovou um projeto imoral, despropositado e que segundo o vereador será questionado na justiça, ao afirmar que: ” Infelizmente por motivo de compromisso agendado anteriormente não foi possível chegar antes do término da sessão, ai eles jogaram solto, mas, nada impede que façamos como o projeto do IPTU que tiveram que recuar, após nossa luta”. Segundo o edil fazer acordo com empresas criadas por Isaac, Jabes e John, onde eles ficarão com 90% do que arrecadar e 10% para o município, vai ser igualzinho o asfalto, que não é asfalto, mas, sim. ASSALTO. O povo precisar ir as ruas, chegou a hora de gritar FORA GRUPO PERIGOSO!!! Do site O Defensor.

quarta-feira, julho 15, 2015

Prestes a ser denunciado na Lava Jato, Eduardo Cunha promete atacar governo na Câmara

Prestes a ser denunciado na Lava Jato, Eduardo Cunha promete atacar governo na Câmara
Foto: Bruna Castelo Branco / Bahia Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promete atacar o governo de Dilma Rousseff (PT) caso seja denunciado na Operação Lava Jato, como é esperado que aconteça nos próximos dias. De acordo com a Folha de S. Paulo, o próprio Cunha já confidenciou a aliados que espera ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas tá teria dito que que irá instalar CPIs prejudiciais ao governo na volta do recesso parlamentar. São elas a do BNDES e a dos fundos de pensão. Isso porque atribui sua investigação a uma ação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). A cúpula do Congresso queixa-se de que o governo Dilma não fez nada para impedir inquéritos contra eles. A novidade na investigação seria um depoimento do executivo Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Interlocutores de Cunha dizem que ele foi avisado de que Camargo teria mudado sua versão em depoimento. Por esse motivo, o peemedebista espera ser denunciado pela procuradoria. Insatisfeito, Cunha tem dito a aliados que a denúncia fará com que ele "aumente a pressão" sobre o governo e que vai articular a convocação de Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social) na CPI da Petrobras. Informações Bahia Notícias.

terça-feira, julho 14, 2015

Negromonte minimiza busca e apreensão em gabinete e residência

Negromonte minimiza busca e apreensão em gabinete e residência
Foto: Arquivo/ Agência Brasil

O ex-ministro das Cidades e conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte, minimizou a Operação Politeia da Polícia Federal que, na manhã desta terça-feira (13), cumpriu mandados de busca e apreensão na residência e no gabinete dele do TCM. Mário, irmão de Adarico Negromonte – um dos presos na operação –, foi um dos citados na delação do doleiro Alberto Youssef, que comandava um esquema bilionário de desvio da Petrobras. A PF, que cumpriu 11 mandados na Bahia. Por meio de nota, Negromonte disse que “a operação referida se deu sem qualquer intercorrência, tendo o mesmo colaborado com os trabalhos”. “O conselheiro Mário Negromonte reitera seu irrestrito intuito de colaborar com a investigação, inclusive com a entrega espontânea de todos os elementos considerados indispensáveis pelas autoridades, na medida em que tem a plena convicção de que é essa investigação que apontará para a sua inocência relativamente aos fatos investigados”, aponta o defensor de Negromonte, Carlos H. Fauaze, que reitera que mandados foram cumpridos em 52 endereços em todo o Brasil. Clique aqui e leia a nota na íntegra. Informações Agência Brasil.

Vereador e Advogado Cosme Araujo(PDT) mais uma vez parabeniza Isaquias Queiroz

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O canoísta Isaquias Queiroz, fez bonito mais uma vez, ao conquistar, nesta segunda-feira, a medalha de ouro na categoria C1 1000m nos Jogos Pan-Americano em Toronto, no Canadá.

Ubaitabense de 21 anos e atualmente bicampeão mundial, Isaquias confirmou favoritismo no tempo de 4min07s866. Agora, o atleta se prepara para o Mundial da Itália, que acontecerá em Milão, em agosto.
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O Vereador e Advogado Cosme Araújo orgulhoso com o desempenho de Isaquias, enalteceu a garra, determinação, e por colocar a Bahia e o Brasil sempre no primeiro lugar do pódio nas competições aquáticas. “Parabéns e a certeza que novos títulos virão”! Elogia Cosme Araújo. Do site O Defensor.

segunda-feira, julho 13, 2015

Águia de Haia: PF lista 18 cidades baianas que desviaram recursos do Fundeb

Águia de Haia: PF lista 18 cidades baianas que desviaram recursos do Fundeb
Mairi, na Bacia do Jacuípe, está em lista / Foto: Bahia na Mídia

Dezoito cidades baianas estão envolvidas no escândalo de desvios de recursos da educação via Fundeb, segundo informou a Polícia Federal, em coletiva desta segunda-feira (13). O rombo desviado supera os R$ 57 milhões. Ao todo, 25 cidades foram alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Águia de Haia. São elas: Salvador, Camaçari (no distrito de Guarajuba), São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal. A polícia federal se recusou a dizer quais dessas cidades tinham irregularidades, para não prejudicar as investigações. Informações Bahia Notícias.

sábado, julho 11, 2015

Jabes Ribeiro manda recado para o Legislativo ilheense. “Só entra em recesso depois de aprovar o projeto ZONA AZUL”

 El ditador de M…
 Na última 3ª feira, dia 07/07, numa articulação da oposição liderada pelo Vereador Cosme Araújo (PDT), o projeto de lei nº 047/2015 do Executivo Municipal que dispõe sobre a implantação e gerenciamento rotativo pago – Zona Azul – de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Ilhéus foi retirado de pauta em função de diversos fatores inconsistentes. E, ainda, em virtude também do pedido de vista do vereador Dero. Isto deixou o prefeito de Ilhéus irritadíssimo.

Considerando que a última sessão ordinária da Câmara seria nesta 4ª feira, dia 08/07 para apreciação e votação da LDO, repentinamente depois de uma ligação do próprio Jabes Ribeiro para o líder do governo, Luís Carlos Escuta, este orientou o vereador Aldemir Almeida para que pedisse vista da LDO, numa manobra para protelar a sua votação, forçando a votação inicial do projeto Zona Azul. E realmente não se votou absolutamente nada.

Diante da bagunça instalada e do imperialismo do prefeito sobre o legislativo ilheense, o projeto da Zona Azul volta à pauta na próxima 3ª feira, dia 14/07, em votação única. E, consequentemente a LDO será votada no dia seguinte, dia 15/07. Isso se não surgir fato novo. Mas, parece que vai surgir, pois, o Vereador Cosme Araújo disse que se insistirem em atropelar o Regimento e a Lei Orgânica os dois (Prefeito e Presidente) terão uma surpresa.

Isto significa que o recesso parlamentar do legislativo não mais se inicia nesta 5ª feira, dia 09/07, como o Jornal do Radialista havia anunciado. Considerando os termos do preceituado no § 2º do artigo 57 da Constituição da República, a Sessão Legislativa não será interrompida sem a aprovação da LDO.

Quando chega ao ponto do prefeito determinar o que vota e o que deixa de ser votado na Câmara; e quando determina o dia que deve se iniciar o recesso, realmente esmorece e desanima pensar em independência. TRISTE LEGISLATIVO! Do site O Defensor.

sexta-feira, julho 10, 2015

Apoio cultural


Novo passaporte vale dez anos e custa R$ 257,25

         

Nova versão do passaporte brasileiro, lançada nesta sexta-feira 10, tem validade elevada de cinco para dez anos; segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países; taxa de emissão subiu para R$ 257,25

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O passaporte brasileiro tem nova versão, lançada hoje (10). Dentre as mudanças está a validade do documento, que passa de 5 para 10 anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países.

"O Brasil está se alinhando com o padrão internacional nesta questão. Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo", disse o ministro.

Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, para aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa, além de um novo visual, possui também uma imagem invisível fluorescente.

Segundo o ministro, quem ainda tem o modelo antigo poderá fazer uso do documento até o fim da validade.

APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL INICIAM CURSO DE FORMAÇÃO EM AGOSTO


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Os 827 aprovados no concurso público para delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil, realizado em janeiro de 2013, já têm data para ingressar no curso de formação promovido pela Academia da Polícia Civil (Acadepol). Com duração de quatro meses e aulas em período integral, o curso começa no dia 10 de agosto e será realizado na nova sede da Acadepol, em Salvador.
O curso visa facilitar a compreensão do exercício da atividade de Segurança Pública como prática da cidadania, da participação profissional, social e política. “O nosso objetivo também é estimular nos novos profissionais da segurança pública a adotar atitudes de justiça, cooperação, respeito à lei, promoção humana e repúdio a qualquer forma de intolerância”, explica a diretora da Acadepol, delegada Kátia Brasil.
 
GRADE CURRICULAR
O projeto pedagógico da Acadepol buscou atender às sugestões constantes na Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública e inclui módulos como sistemas, instituições e gestão integrada em segurança pública, modalidades de gestão de conflitos e eventos críticos, comunicação, informação e tecnologias em segurança pública, valorização profissional e saúde do trabalho.
Além das disciplinas que integram a grade curricular, os 180 novos delegados, 108 escrivães e 539 investigadores vão participar de visitas técnicas e estágio supervisionado durante o curso de formação. As aulas serão ministradas, das 7h50min às 18h, com a possibilidade de ocorrerem também aos sábados, domingos e feriados.

Informações do Pimenta.


Cosme Araújo protocola requerimento pedindo anulação do contrato de alugueis de carros da Câmara de Ilhéus por desvio de finalidade

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Cosme Araújo (PDT), após vários vereadores denunciarem no plenário sobre o absurdo do presidente da Câmara de Ilhéus, Tarcísio Paixão, em alugar imoralmente,  e sem necessidade  03 (três) veículos numa locadora de Itabuna, empresa essa de um amigo seu, para fazer política em interesse próprio, será objeto de denúncia ao MP e ao TCM.

Além de exigir a suspensão do contrato dos veículos, Cosme Araújo pleiteia também que os Tickets voltem a ser pagos aos assessores parlamentares com os valores anteriores de R$ 400,00, já a partir deste mês de julho, tendo em vista que a redução nos valores foi manobra do Presidente para pagar uma empresa de advocacia “por fora” sob pressão do alcaide.

Requerimento subscrito por vários parlamentares será protocolado na próxima sessão. Há quem diga que o próximo requerimento será pelo afastamento do Presidente de Jabes da Mesa Diretora da Câmara. O Ministério Público está de camarote só observando. Do site O Defensor.

TCE desaprova contas da Bahia Pesca na gestão de Isaac Albagli – “As denúncias contra Isaac vão abalar até a Suprema Corte”

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      Isaac cometeu irregularidades à frente da Bahia Pesca, diz TCE.
 Em razão de diversas irregularidades encontradas, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia(TCE) decidiu, em sessão na tarde desta terça-feira (9), pela desaprovação da prestação de contas da Bahia Pesca S/A, relativas ao ano de 2011, além de aplicar duas multas, no valor total de R$ 10 mil, ao então diretor- presidente da unidade, Isaac Albagli de Almeida. Os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Pedro Henrique Lino, que, por sua vez, acatou a posição dos auditores da Terceira Coordenadoria de Controle Externo do TCE e do Ministério Público de Contas.

No relatório da auditoria foram constatadas várias irregularidades nas contas da Bahia Pesca, que é vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, entre as quais destacaram-se algumas, como a falta de acompanhamento e controle dos convênios firmados pela Bahia Pesca e falhas em processos licitatórios. Além do diretor-presidente, também consta da prestação de contas desaprovada o nome do diretor técnico Jorge Luiz Rocha Figueiredo.

Vale lembrar que Isaac foi indicação na Bahia Pesca, do Partido Progressistas (PP) por meio do secretário geral do partido e atual prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.
Atualmente, Albagli é secretário de Desenvolvimento Urbano do município de Ilhéus.
Fonte: Agravo

Nota O Defensor: Além das rejeições de contas do espertinho, Isaac foi denunciado pelo MPE na 5ª e 6ª Varas da Fazenda Pública da Capital. A casa começou cair. O adagio popular é de uma sabedoria sem precedente, a saber: “A justiça tarda mas não falha”. Isto é só o começo, vem mais denúncias, inclusive sobre o meio ambiente. O MPE já se pronunciou.

quinta-feira, julho 09, 2015

Usina asfáltica nova com dinheiro do povo. Asfalto velho - Aguardem bomba do gatuno

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Bastou cair umas gotas de chuva em Ilhéus para que as ruas e avenidas da cidade promova uma avalanche de buracos. O asfalto sonrisal com enormes gastos e de péssima qualidade, não aguenta um chuvisco e já dissolve. É o famoso asfalto feito na base de areia e água. Vergonha total!

As famosas obras de asfaltamento não suportam água e facilmente preparam armadilhas para os motoristas ocasionando danos e gerando sérios prejuízos nos veículos. As queixas dos donos de carros e motociclistas não param de chegar à prefeitura, por conta da falta de manutenção nos principais corredores de trânsito do município.

Mesmo o município possuindo uma usina asfáltica localizada na estrada que liga Ilhéus/Uruçuca, totalmente moderna e com todo o maquinário novo, o prefeito Jabes Ribeiro decidiu privatizar o serviço pagando milhões e mais milhões a uma empresa forasteira, que segundo informações, tem ligações misteriosas com o secretario testa de ferro, Isaac Albagre. Alô, Ministério Público! Site O Defensor.

GOVERNO JABES FRAUDA O “MINHA CASA, MINHA VIDA”, ACUSA GURITA

Matéria blog do Gusmão.

Jabes Ribeiro, Jamil Ocké e vereador Gurita.
Prefeito Jabes Ribeiro, secretário Jamil Ocké e vereador Gurita.

A informação é do site Políticos do Sul da Bahia. Segundo veículo, o vereador Alzimário Belmonte (Gurita – PP) acusou o secretário de desenvolvimento social da Prefeitura de Ilhéus, Jamil Ocké, de fraudar o programa “Minha Casa, Minha Vida”. 

O parlamentar fez a acusação na última terça, 7, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Conforme Gurita, o governo usa o programa federal de moradia popular para obter vantagens políticas. Jamil Ocké teria oferecido uma casa para um assessor do vereador chamado Neto.

Jamil Ocké também é do Partido Progressista e foi eleito vereador em 2012, mas, deixou o mandato para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social a convite do prefeito Jabes Ribeiro, secretário-geral do PP na Bahia.

Gurita, por sua vez, deixou a liderança do governo da Câmara e tem adotado postura crítica contra a influência significativa que o prefeito exerce sobre o legislativo. Em dezembro de 2014, por exemplo, o parlamentar se recusou a votar a favor do projeto de lei que aumentou o preço do IPTU.

terça-feira, julho 07, 2015

Articulação da Oposição derruba Projeto Zona Azul de pauta e votação somente depois do recesso

Na sessão ordinária desta 3ª feira, 07, mais uma vez o Vereador Cosme Araújo (PDT), usou da sua habilidade e sapiência, e conseguiu juntamente com Dero evitar a votação do Projeto 047/2015, que cria de forma ditatorial o sistema de estacionamento rotativo – pago, intitulado ZONA AZUL, imposto pelo prefeito Jabes Ribeiro.

No uso da tribuna em apresentação das suas justificativas quanto às irregularidades do projeto, material e formal, o vereador foi contundente na sua explanação: “Projeto que, apesar de constitucional (CTB, art. 24, inciso X), não cumpre as exigências legais no tocante à realização de audiências públicas prévias, de interesse da sociedade organizada; Projeto oneroso e vicioso; Projeto inconsistente ao aspecto de custo para o usuário, e geração de emprego e renda e, aproveitamento dos guardadores de carros e flanelinhas. Portanto, Senhor Presidente, este projeto não tem a mínima condição legal de ser votado antes do recesso”, advertiu Cosme Araújo.

Ainda nas suas explicações, o vereador Cosme Araújo afirmou que o projeto Zona Azul só interessa ao prefeito e ao seu grupo político “O PL não cumpre o seu papel social, como contrapartida do município relativo à garantia de responsabilidade por prejuízos que os usuários de estacionamentos ou seus veículos venham a sofrer quando estacionados em Zona Azul, principalmente pela culpa” – “in vigilando”. 

Acrescente-se  que, o dos motivos que fez o Vereador brigar para não haver a votação, é o fado de que a pressa do executivo que criar condições para passar 90% do que arrecadar para “empresa privada”, enquanto que, apenas apenas 10% ficará para os cofres público. Existem notícias que a empresa é carta marcada para dividir os 90% com os sabidinhos.

Outro agravante na tentativa de votação do projeto Zona Azul foi à falta de assinaturas no parecer da Comissão de Finanças, já que os membros simplesmente faltaram à sessão desta 3ª feira. Aproveitando a oportunidade, o vereador Dero chamou à atenção da complexidade do projeto e a falta de responsabilidade do executivo em não enviar um preposto para tentar explicar as dúvidas do projeto.

Como a Câmara de vereadores entra em recesso nesta 5ª feira, 09, o Projeto Zona Azul só entrará em pauta em agosto próximo, depois de audiências públicas como determina a legislação pertinente. Do site O Defensor.

Dilma chamou golpistas pra briga. Vão encarar?



 

O maior mérito da entrevista da presidente Dilma Rousseff à Folha de S. Paulo foi empregar a palavra correta – "golpistas" – para se referir às iniciativas de uma ala da oposição, liderada por Aécio Neves (PSDB-MG) e que tem como honoráveis integrantes nomes como Agripino Maia (DEM-RN), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Roberto Freire (PPS-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); "confundiram seus desejos com a realidade", disse Dilma; ela, no entanto, apontou as fragilidades dessa tropa; "não acho que toda oposição seja assim"; governadores tucanos, por exemplo, pretendem seguir o relógio da democracia, que prevê eleições apenas em 2018; nas próximas horas, os radicais do golpismo devem reagir, explicitando suas reais intenções; Dilma disse ainda que, se não se matou sob tortura, não o fará agora. Ela está pronta para a guerra. E eles?


247 – A entrevista da presidente Dilma Rousseff aos jornalistas Maria Cristina Frias, Valdo Cruz e Natuza Nery, da Folha de S. Paulo, teve um grande mérito: usou a palavra correta para denunciar o movimento antidemocrático que vem sendo liderado por determinada ala da oposição.

Ao ser questionada sobre se terminará ou não o mandato, Dilma foi direto ao ponto e disse que isso representa apenas o desejo de uma certa oposição "golpista".

O acerto só não foi completo porque Dilma evitou citar os nomes dos principais generais do golpe, que são Aécio Neves (PSDB-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Agripino Maia (DEM-RN) e Roberto Freire (PPS-SP), que ainda contam com o apoio discreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Confundiram seus desejos com a realidade", disse Dilma. No último fim de semana, em entrevista ao Globo, Aécio falou abertamente em abreviar o mandato de Dilma, depois de usar como porta-voz seus mais fiéis aliados, que são Sampaio e Cunha Lima. No PPS, Freire afirmou que as "forças democráticas" resgatariam o País, ao justificar seu golpe. No DEM, a indignação parte de personagens como Ronaldo Caiado, acusado de caixa dois por Demóstenes Torres e Carlos Cachoeira, assim como Agripino Maia, investigado por receber propina de R$ 1,1 milhão.

A todos esses, Dilma lançou um desafio no terreno da ética, quando foi questionada pela Folha sobre eventuais ataques à sua biografia. "Vão reescrever? Vão provar que algum dia peguei um tostão? Vão? Quero ver algum deles provar. Todo mundo neste país sabe que não. Quando eles corrompem, eles sabem que é corrompido".

Na entrevista, Dilma fez jus ao aposto "coração valente" e sinalizou que está pronta para a briga. "Eu não quis me suicidar na hora que eles estavam querendo me matar", fazendo uma referência ao tempo em que foi presa política durante a ditadura militar. "A troco de quê eu iria me suicidar agora?"

Dilma também apontou as fragilidades da tropa golpista. "Não acho que toda oposição seja assim", afirmou. Governadores tucanos, como Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Marconi Perillo, de Goiás, pretendem seguir o relógio da democracia, que prevê eleições apenas em 2018. Governadores aliados, como Flávio Dino, do Maranhão, já começaram a se manifestar em defesa da presidente.

Ao longo desta terça-feira, a fala de Dilma repercutirá e será respondida pelos artífices do golpe, que, cada vez mais, terão que explicitar seus movimentos à luz do dia. Matéria do 247.