terça-feira, dezembro 12, 2017

Tiririca faz discurso como paladino da moralidade, mas, também comete ilegalidades ao viajar pra fazer shows com dinheiro público, inclusive quando fez show em Ilhéus.

Tiririca usou cota parlamentar para viajar a locais onde faria show de humor
Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
O deputado federal Tiririca (PR-SP) usou recursos da cota parlamentar para comprar passagens aéreas para ele e seus assessores com destino a locais onde ele apresentaria seu show de humor. No último dia 6, o deputado disse em discurso na tribuna da Câmara que deixará a política "triste para caramba" e "com vergonha" por causa do que acontece no Congresso. De acordo com O Globo, o dinheiro da cota parlamentar, usado por Tiririca, é destinado ao custeio de gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade de deputado. Em 11 de agosto deste ano, Tiririca pagou R$ 2.746,52 com destino ao Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG). No mesmo dia, ele se apresentaria me Teófilo Otoni (MG), próxima à cidade ondee ele desembarcou. Já no dia seguinte, 12, o show seria no próprio município de Ipatinga. O dinheiro da cota também foi usado para comprar passagens dos assessores. Em 6 de abril, Loianne Lacerda foi para Ilhéus, na Bahia, para onde o deputado também viajou. As passagens custaram R$ 2.205,58. Tiririca se apresentou no município dois dias depois (8 de abril). No dia seguinte à viagem, 7, ele fez show em Jequié; no dia 9, em Itabuna (ambas baianas). Segundo levantamento de O Globo, no dia 3 de maio foi emitida uma passagem no valor de R$ 2.045,38 em nome de Loianne com destino ao Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Tersina (PI). Tiririca se apresentou em Piripiri (PI), Picos (PI) e Teresina (PI) nos dias 5, 6 e 7, respectivamente. Já em 9 de maio, foi emitido um bilhete aéro em nome de Loianne com destino ao Aeroporto de Aracuju (SE). A passagem custou R$ 2.027,69. Na mesma data, Tiririca teve um bilhete emitido pra si, com o mesmo destino, por R$ 1.785,69. No dia 14 ele se apresentou na capital sergipana. Outro assessor de Tiririca, João Júnior, teve bilhete aéreo emitido no dia 6 de outubro, com saída no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para Brasília. Naquele dia, o deputado tinha apresentação prevista para as 21h na capital fluminense. A passagem custou R$ 934,90. A assessoria do deputado ainda não se manifestou. Informações do Bahia Notícias.

Justiça reconhece irregularidade em pagamentos a comissionados em Salvador


por Estela Marques no Bahia Notícias.
Justiça reconhece irregularidade em pagamentos a comissionados em Salvador
Foto: Google Street View
A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou em liminar que a prefeitura suspenda já em dezembro o pagamento acima do teto constitucional para servidores comissionados. A decisão do juiz Mário Soares Caymmi Gomes foi publicada nesta segunda-feira (11), após ação popular ajuizada pelo vereador líder da oposição, José Trindade (PSL). Na petição, o edil identificou que pelo menos 28 servidores de cargos comissionados recebiam acima do teto constitucional, estabelecido pelo salário do prefeito, atualmente em R$ 18.038,10. Trindade chegou a acionar o Tribunal de Contas dos Municípios, que recomendou ao prefeito ACM Neto que limitasse o pagamento ao teto legal, sem condenação pela devolução dos valores, mas os pagamentos continuaram. O total pago de maneira irregular até então soma R$ 766.541,03, de acordo com a decisão judicial. Entre os servidores que recebem a mais estão o subsecretário Walter de Oliveira Filho, que recebe R$ 20.202,67; Tânia Maria Andrade, Roberto de Andrade e Risalva Telles, que recebem R$ 18.639,37; e Rafaella Cerdeira, recebia em junho de 2017 R$ 21.266,04. A decisão liminar estabelece multa de R$ 5 mil, com teto de R$ 100 mil, caso haja descumprimento da determinação. A prefeitura tem 30 dias para se pronunciar. "É a justiça sendo feita. Ele [o juiz] não julgou ainda o mérito, que peço o ressarscimento de quase R$ 500 mil que o prefeito tem que ressarscir aos cofres públicos", disse Trindade, ponderando que já era uma vitória a suspensão imediata dos pagamentos.

GOLDMAN: SP CONTINUA SEM PREFEITO E TEM UM CANDIDATO A GOVERNADOR

PGR PEDE PRISÃO DE DEPUTADO QUE VOTOU PELO GOLPE E PEDIU PRISÃO DE LULA

Do 247.



A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um parecer em que se posiciona de forma favorável à prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC).

Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do STF, havia pedido ao órgão que se manifestasse em até 48 horas sobre a condenação do parlamentar a 2009 de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto por irregularidades em licitação.

"Requeiro a imediata expedição do mandado de prisão do deputado federal João Rodrigues", concluiu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentando que as chances de defesa nesse caso são baixas e a iminente prescrição da última condenação torna ainda mais importante o cumprimento da pena.

João Rodrigues votou a favor do golpe para tirar Dilma Rousseff do poder e já pediu a prisão do ex-presidente Lula. Relembre o discurso do deputado na votação do impeachment, relembrado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS):

segunda-feira, novembro 20, 2017

TRANSIÇÃO LUIZ VIANA PARA HOSPITAL DA COSTA DO CACAU - PERGUNTAS E RESPOSTAS



*1) Acostumada com um hospital no centro da cidade, alguns questionamentos da população referem-se a localização do novo Hospital da Costa do Cacau, considerado distante. O trânsito caótico e a rodovia Ilhéus- Itabuna muito movimentada. Alguma intervenção será realizada visando facilitar o  transporte de doentes?*
R: O Hospital da Costa do Cacau é um hospital de abrangência regional, destinado ao atendimento de média e alta complexidade, em diversas especialidades. O acesso à unidade deverá ser realizado, primordialmente, a partir de unidades municipais de menor complexidade da região sul, incluindo Itabuna. O acesso por demanda espontânea da população será regulado através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR). Isso quer dizer que demandas de baixa complexidade, tipicamente de atenção básica, que não ameaçam a vida, deverão ser atendidas em unidades municipais (unidades básicas de saúde, unidades de emergência ou UPAs), para onde esses pacientes deverão ser referenciados, antes de irem para o Costa do Cacau. No caso do município de Ilhéus, este deverá providenciar a ampliação da cobertura de atenção básica da saúde (reabrir postos de saúde) e contratar serviços de urgência de baixa complexidade 24h na sede do município, para atendimento da sua população. Em reunião realizada com o Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, firmou compromissos com o Governo do Estado para garantir a assistência à saúde de Ilhéus, durante o período de reforma do Hospital Luiz Viana Filho, com vistas à implantação do Hospital Materno Infantil de Ilhéus. A Prefeitura garantiu viabilizar a ampliação imediata da cobertura de pontos de atenção primária (postos de saúde); a abertura de dois ambulatórios de pediatria; a ampliação imediata do atendimento de urgências clínicas e ortopédicas 24h no Hospital São José e na Clinica COCI; o credenciamento de serviço de urgência e internação pediátricas 24 horas na sede do município; e a renovação do serviço de obstetrícia da Maternidade Santa Helena por mais um ano, com incremento financeiro.


*2) Uma organização privada ira gerir o novo hospital. O que muda com isso? Como será o acompanhamento e fiscalização dos serviços?*
R: Organizações. Sociais (O.S.) são entidades de interesse e de utilidade pública, sem fins lucrativos, surgidas da qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, nas atividades de ensino, pesquisa tecnológica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio-ambiente.  Alguns trabalhos realizados sobre a experiência do modelo de gestão Organização Social de Saúde (OSS) apontam para uma vantagem competitiva desse modelo sobre o da Administração Direta. Os resultados apontam para vantagens da autonomia administrativa e financeira frente ao processo de aquisição de bens e serviços, bem como na contratação de recursos humanos, no melhor desempenho das OSS frente ao modelo de gestão direta. Indicam, ainda, que o Contrato de Gestão possibilita, por meio da definição de objetivos e metas a serem alcançados, uma melhor estruturação dos processos de trabalho e a utilização de tecnologias gerenciais inovadoras. Para além de qualquer inferência sobre a ineficiência do setor público, o que se pretende assinalar é a necessidade de que as inovações propostas por experiências de sucesso da iniciativa privada possam ser apropriadas e implementadas, observadas dois aspectos centrais – os ganhos de eficiência e a preservação do interesse público. As metas a serem alcançadas no contrato de gestão do Hospital Costa do Cacau serão acompanhadas e fiscalizadas pela SESAB, através de sua Diretoria de Gestão Indireta.

*3) Os mesmos serviços, hoje prestados, continuarão? Quem será atendido no Hospital da Costa Do Cacau?*
R: O Hospital da Costa do Cacau absorverá todos os serviços de média e alta complexidade hoje disponíveis no Hospital Luiz Viana Filho, com exceção da pediatria. A nova unidade será referência em traumatologia, ortopedia de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia, cardiologia e cirurgia cardíaca, além de cirurgia de urgência. Está previsto ainda, incluir serviços de oncologia clínica e cirúrgica, como também transplante renal. Atendimentos clínicos deverão ser referenciados a partir das unidades municipais. Já as especialidades de pediatria, cirurgia pediátrica e obstetrícia clínica e cirúrgica serão estruturadas no novo Hospital Luiz Viana Filho, após a reforma. Durante o período de obras, a Prefeitura de Ilhéus garantirá a abertura de dois ambulatórios de pediatria; a ampliação do atendimento de urgências clínicas e ortopédicas 24h no Hospital São José e na Clinica COCI; o credenciamento de serviço de urgência e internação pediátricas 24 horas na sede do município; além de incremento financeiro e renovação do serviço de obstetrícia da Maternidade Santa Helena por mais um ano.

*4) Quanto ao atual Hospital Regional. Os atuais servidores reclamam da falta de diálogo e informações mais precisas sobre os seus aproveitamentos. Qual será o destino desses servidores? Que opções lhes serão dadas pelo governo?*
R: Os atuais servidores lotados no Hospital Luiz Viana Filho serão realocados parte no Hospital da Costa do Cacau e parte permanecerá na unidade, que permanecerá aberta, com atendimento pediátrico, até o início da reforma que o transformará em unidade materno-infantil municipal. Durante o período de obras, os servidores que não forem transferidos para o Costa do Cacau serão cedidos às unidades municipais de Ilhéus. Ao fim desse período, retornarão ao Luiz Viana, já transformado em hospital materno-infantil. Já os funcionários terceirizados serão readmitidos, majoritária e preferencialmente, nas vagas disponibilizadas no Costa do Cacau. Os servidores de áreas administrativas poderão espontaneamente optar pela transferência para outras unidades do Governo do Estado na região. A superintendência de recursos humanos (SUPERH) da SESAB coordenará o processo de transição dos funcionários já a partir desta semana.


*5) Como vai ser a transição do Hospital atual, do estado para o município. Enquanto estiver sendo reformado, o atual Hospital Geral Luiz Viana manterá algum serviço para o atendimento à população?*
R: Com a inauguração do Hospital Costa do Cacau em 15 de dezembro, todos os serviços clínicos e cirúrgicos de adultos serão transferidos para a nova unidade. O Governo do Estado viabilizará a manutenção do funcionamento do Hospital Luiz Viana Filho de forma complementar ao Costa do Cacau, até o início das obras de reforma da unidade. O Luiz Viana permanecerá aberto, com atendimento exclusivo de pediatria, até o início da reforma que o transformará em unidade materno-infantil municipal. Durante o período de obras, os serviços pediátricos passarão a ser ofertados por unidades contratadas pela Prefeitura de Ilhéus, com apoio financeiro do Governo do Estado, que garantirá a transferência para o fundo municipal de saúde de Ilhéus de cerca de R$400.000,00 mensais para apoiar o contrato da Maternidade da Santa Casa e o credenciamento de serviço de pediatria. O Governo providenciará ainda a cessão temporária de equipamentos para a Maternidade Santa Helena qualificar leitos de UTI e semi-neonatal;


*6) Quanto à municipalização do atual hospital. A Transformação  em hospital municipal materno/infantil, será custeada pelo estado? Como funcionará? Após concluído, o município terá de bancar sozinho o seu funcionamento?*
R: O Governo do Estado irá custear toda a reforma, assim como a aquisição de todos os equipamentos, para que o Hospital Luiz Viana Filho seja transformado em uma das mais modernas e complexas unidades materno-infantis do país. Serão abertos leitos de pediatria, cirurgia pediátrica, unidades de terapia intensiva e semi-intensiva neonatais, leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto), e UTI materna. Após a conclusão da reforma, a unidade será cedida para o município de Ilhéus, que a administrará. O custeio da manutenção da unidade será viabilizado através de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) alocados nos tetos de média e alta complexidade dos municípios que compõem a região de saúde de abrangência da unidade hospitalar, através da programação pactuada e integrada (PPI). O Governo do Estado garantirá a cessão de servidores do grupo saúde para atuarem no novo hospital-maternidade municipal.

*7) Qual a estimativa de investimentos para a obra de adequação do Hospital Luiz Viana em materno/infantil?*
R: Os custos finais dependem da conclusão dos projetos executivos, que estão em andamento. A estimativa é de cerca de R$8 milhões.

*8) Em quanto tempo o estado pretende concluir a reforma prevista?*
R: A previsão é que a intervenção dure cerca de 9 meses. Informações Secom-Ba.

domingo, novembro 19, 2017

Acidente: Carro caiu na baía do Pontal na 2 de Julho

Um gol branco caiu na baía do Pontal na Avenida 2 de Julho nesta tarde de domingo.
Motorista resgatado por populares e levado ao regional. Até o momento sem informações sobre o estado do motorista. Abaixo fotos postadas em vários grupos de whatsapp.






sábado, novembro 18, 2017

Sesau esclarece sobre a situação do Hospital Regional, em Ilhéus




Em virtude de ansiedade que se acomete sobre os colaboradores do Hospital Luiz Viana Filho, mais conhecido como Hospital Regional, a secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, vem a público informar e esclarecer:

a) para haver municipalização é preciso existir a finalização do processo, que nem sempre é ágil, por conta da parte financeira e alinhamento com o Governo do Estado;

b) a proposta inicial do Governo da Bahia é transferir todos os pacientes para o Hospital Costa do Cacau. Trata-se de unidade grande, de alta complexidade, voltado para os  atendimentos de urgência e emergência, o que significa englobar a população de Ilhéus e região cacaueira;

c) nesse contexto, o Hospital Luiz Viana Filho passa a ser uma unidade de saúde materno-Infantil;

d) no entanto, para tal passo ser dado, é necessário ser reformado para fazer a ambiência da maternidade, permanecendo a especialidade de pediatria no Município de Ilhéus e se inicia assim o processo de reestruturação do Hospital Regional para a formatação apta e exclusiva de maternidade, como a cidade carece e merece;

e) isso não acontecerá de maneira a não desassistir a população, como tem se divulgado de maneira atropelada pela imprensa e formadores de opinião da área de saúde;

f) então, os questionamentos dos próprios colaboradores do Hospital estão e serão respondidos e explicitados pela secretaria estadual de Saúde (Sesab), por meio de encontros e discussões que visam o entendimento e conhecimento do passo a passo das mudanças que serão empreendidas para colocar a saúde de Ilhéus em um patamar digno, com atendimento humanizado;

g) para isso ocorrer de forma mais ágil, a prefeitura de Ilhéus está se articulando quanto a ampliação da Rede Básica de Atenção, por meio de seleção de profissionais, desbloqueio do programa Mais Médicos na cidade e aumento da carga horária dos servidores;

h) todas essas ações resultam na adequação para o processo de mudança de atendimento assistencial do Hospital Luis Viana Filho;

i) não é o fechamento do Hospital Regional, mas a mudança assistencial. Ele passará a ter como funcionalidades a maternidade e pediatria, por isso a denominação de materno-infantil;

j) logo, as especialidades hoje atendidas na unidade localizada no bairro da Conquista passam a ser cobertas pela novo Hospital da Costa do Cacau, que inicia suas atividades a partir de 15 de dezembro

l) Os hospitais São José e Cocci estão  estimulados e preparados para atender as demandas de baixa complexidade,  emergência clínica e ortopédica. O atendimento pediátrico continuará no Hospital Regional até o início das reformas e seguirá  contratualizado  pelo município.

Ascom/ Sesau - Ilhéus
Por: Hélio Ricardo

Convocação de reunião ordinária mensal da LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL


Convocação de reunião ordinária mensal da LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL

CONVOCAÇÃO
O presidente da LIF, Liga Ilheense de Futebol, Sr. Quincas Ribeiro (foto), convoca todos dos diretores da entidade para reunião ordinária mevnsal que acontece no próximo dia 24 de Novembro (sexta-feira), às 18:30 horas em primeira chamada, e às 19 horas em segunda e última chamada, com qualquer número, em sua sede administrativa, situada nas dependências do Estádio Mário Pessoa, para tomadas de deliberações a seguir:
a) Discussão e balanço dos últimos trabalhos e ações da atual diretoria;
b) Explanação, definição e atribuições de cada cargo diretivo;
c) Atualização cadastral de todos os atuais diretores para encaminhamento à Federação Bahiana de Futebol;
d) Planejamento para 2018, e
e) O que ocorrer.
Ilhéus-Ba, 18 de Novembro de 2017.
LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL
Fundada em 13 DE MAIO DE 1925
CNPJ 13009683/0001-90

ATUAL DIRETORIA DA LIGA LIF:
Quincas Ribeiro – presidente;
Zé Cacá – vice presidente;
Márcio Garcia – segundo vice presidente;
Diretor financeiro
Elias Reis
Conselho fiscal efetivo:
Fábio Machado Silva;
Ranato Conceição Sena;
Hilmario Ursulano Rocha;
Conselho fiscal suplente:
Alex Santos Pinto;
Roque José Ribeiro Almeida;
Diretor administrativo
Paulo Emilio;
Diretor de Arbitragem
Felizberto Santiago;
Diretor de comunicação
Júlio  César Santos.
APOIO:
Henrique de Jesus;
Marcos Garcia;
Franklin Delúsio.

Matéria original do http://jornaldoradialista.com.br

Secretário da Saúde nega fechamento do Hospital Regional de Ilhéus




O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, desmentiu na manhã de hoje (17), boatos de que o Hospital Regional de Ilhéus será fechado, com a inauguração do Hospital da Costa do Cacau, no próximo dia 15. Vilas-Boas reafirmou que, em parceria com o município, o Regional será transformado em um moderno hospital-maternidade, com uma grande estrutura de obstetrícia e acompanhamento neonatal de média e alta complexidade.

Entre as intervenções, estão previstos investimentos na "requalificação da atual estrutura, a fim de oferecer à população o principal hospital-maternidade e pediátrico da região”. Os investimentos preveem a construção de UTI neonatal, unidade semi-intensivas e canguru, além das chamadas PPPs – pré-partos, partos e pós-partos.

Vilas-Boas acrescenta que também a reforma vai requalificar todo setor de hotelaria da unidade, a fim de garantir maior funcionalidade e conforto para as famílias regionais. “Outro investimento será a implantação, ao lado do hospital, de uma unidade transfusional do Hemoba, para coleta e transfusão de sangue para toda região”.

Instituições de Ater apresentam resultados das ações no Litoral Sul




Informar, debater Assistência Técnica e Extensão Rural, mostrar resultados alcançados por meio das Instituições contratadas nas Chamadas Públicas de Ater, através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), foi o tema da reunião que aconteceu na sexta-feira (17) no auditório da Pousada Itajuipe em Itabuna. Na atividade que envolveu a participação dos municípios onde estão sendo executadas as chamadas, presentes o público beneficiário, Associações de Agricultores Familiares, Associações Indígenas, Associação de Prefeitos Amurc, Consórcios Públicos, Car, Bahiater, Colegiado Territorial, Fórum dos Secretários de Agricultura-Freade, técnicos da Cooperast e Instituto Cátedra, foram apresentados os resultados e um debate foi aberto para minimizar dúvidas e responder aos questionamentos. A articulação e coordenação dos trabalhos foi do Setaf/Bahiater-Litoral Sul, o coordenador Marcos Vinicios/Bahiater, iniciou a reunião universalizando a informação acerca do tema, fez um resumo das ações do Setaf, junto com o chefe regional da Car, Abiel Silva e o Engenheiro Agrônomo Anderson Afonso/Car,  convidou também o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o representante do Freade, secretário de agricultura de Una, Nildo Som para uma breve saudação e Josivaldo Dias representando o consórcio CDS que fez um relato sobre as ações de regularização fundiária. Para Gil Nunesmaia, coordenador de povos indígenas da CAR, se faz necessário essas reuniões, "importante fazer o controle social, envolver beneficiários, instituições contratadas, poderes públicos municipais e estadual e observar como está caminhando o processo de assistência", Carlos Alberto (Garotinho), Coordenador do Colegiado Territorial elogiou a iniciativa do Setaf/ Bahiater e convidou as instituições para apresentarem os dados na reunião do Grupo Gestor no mês de dezembro. "Importante salientar o compromisso da Superintendente da Bahiater, Célia Watanabe e a intensa fiscalização da Diretoria de Ater, na figura do competente João Alberto, incansável com a equipe de fiscais sempre visitando os lotes e buscando melhorar os atendimentos", colocou Marcos Vinicios, Coordenador da Bahiater/Setaf, agradecendo a presença de todos e todas. As duas instituições, Cátedra e Cooperast, executam serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), por meio de 03 lotes de chamadas Públicas de Ater no Território Litoral Sul Bahia, contratadas pelo prazo temporal de 03 anos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os municipios atendidos pelo Instituto Cátedra, com público beneficiário de 720 famílias indígenas são:  Pau Brasil, Itajú do Colônia, Camacan, Ilhéus e Una. A Cooperast atua em dois lotes no mesmo território com a meta de atender a 1.440 famílias de agricultores familiares nos municipios de: Buerarema, Ilhéus, Una, Uruçuca, Santa Luzia, Canavieiras, Maraú e Itacaré.







sexta-feira, novembro 17, 2017

Parceria com Hospital de Barretos vai ampliar rastreamento do câncer na Bahia






Durante inauguração da Policlínica Regional do Extremo Sul, nesta sexta-feira (17), em Teixeira de Freitas, o governador Rui Costa anunciou que foi firmada uma parceria com o Hospital de Barretos (São Paulo) para instalação de equipamentos de rastreamento de câncer de mama e de útero. “Além do mamógrafo que temos aqui na policlínica, vamos instalar um novo que faz biópsia e deixar uma carreta dedicada a atender os 13 municípios do consórcio da região, com exames de rastreamento”, revelou o governador.

Segundo Rui, todas as policlínicas construídas pelo Governo do Estado vão contar com o reforço da carreta para rastreamento de câncer de mama e de útero, que vai circular pelos municípios. “Quero ter o orgulho de a Bahia ser número um, quando o assunto for rastreamento e prevenção de câncer de mama e de útero, através da parceria entre as policlínicas e o Hospital de Barretos”, enfatizou.  

A Policlínica Regional do Extremo Sul foi entregue na manhã desta sexta-feira pelo governador, que até o final do ano vai entregar também as policlínicas regionais que funcionarão em Guanambi, Irecê e Jequié, para atender aos municípios consorciados do seu entorno. A próxima inauguração acontece no dia 24 deste mês, em Guanambi, para atender a grande parte da região sudoeste do estado. As outras duas entrarão em funcionamento em dezembro.

Além das policlínicas, o Governo do Estado vai colocar em operação, até o fim do ano, os Hospitais do Cacau, em Ilhéus, e o Hospital Regional das Chapada, em Seabra. Informações Secom-Ba.

quinta-feira, novembro 16, 2017

TCM REJEITA CONTAS E MANDA JABES DEVOLVER MAIS DE R$ 2 MILHÕES


O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quinta-feira (16), as contas do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o político para que se apure indícios de prática de crime contra as finanças públicas e de ato de improbidade administrativa.


Marconi aponta o descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas realizadas no último ano do mandato, e da sonegação de cinco processos de pagamento ao TCM, no total de R$2.085.552,66.


O conselheiro também determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$2.122.723,13, com recursos pessoais, referentes a pagamento a maior de subsídios a agentes políticos (R$35.170,47); injustificado pagamento de diárias (R$2.000,00); a não apresentação de cinco processos de pagamento (R$2.085.552,66); e de multas aplicadas no valor de R$50.708,00 pelas irregularidades contidas no relatório técnico.


Além disso, o ex-prefeito terá que pagar, também, multa de R$40.230,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal.


De acordo com o TCM, o saldo deixado em caixa pelo ex-prefeito, de R$22.847.223,39, não foi suficiente para cobrir as diversas despesas inscritas em “restos a pagar” do exercício anterior, resultando num saldo negativo de R$23.294.054,58, o que comprometeu o equilíbrio das contas públicas e o mérito das contas na análise do TCM.





SIMULAÇÃO


Além disso, foi apurado que cinco processos de pagamentos, que somam R$2.085.552,66, não foram apresentados para análise à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. E, para agravar a irregularidade, na defesa, no lugar de quatro dos processos de pagamentos, foram digitalizadas e protocoladas no sistema e-TCM folhas em branco. De acordo com o relator, conselheiro Paolo Marconi, isso ocorreu “possivelmente com o objetivo de induzir a erro a relatoria em sua análise, já que os respectivos arquivos eletrônicos vieram nominados como se algum conteúdo tivessem”.


Essa manobra – se constatou – não foi aplicada apenas na defesa em questão, mas também nas prestações de contas de agosto e dezembro, conforme apontou a própria 4ª IRCE, o que tornou ainda mais reprovável a sonegação dos processos de pagamento, o que caracterizou ação intencional e dolosa, diante das circunstâncias.


As despesas com educação foram realizadas em percentual inferior ao índice constitucional de 25%. O ex-prefeito investiu apenas 21,33% da receita específica na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal. O mesmo ocorreu com os investimentos na área da saúde, que alcançaram apenas 13,68% dos recursos, quando o mínimo exigido é 15%.


A despesa com pessoal novamente superou o limite de 54% previsto na LRF, representando 54,96% da receita corrente líquida do município ao final de 2016, razão pela qual foi imputada multa equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor. Jabes Ribeiro pode recorrer da decisão.


CÂMARA DE VEREADORES


Nesta quinta-feira, na mesma sessão, o pleno do TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Ilhéus, da responsabilidade de Tarcísio Paixão, relativas ao exercício de 2016. O gestor foi multado em R$7 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico e deverá restituir aos cofres municipais o valor de R$116 mil, com recursos pessoais, em face da carência documental para comprovar a execução de serviços de assessorias e consultorias que foram contratadas.


O relatório técnico apontou irregularidades como a prorrogação de contratos, no montante de R$95.400,00, em desacordo com as normas contidas na Lei de Licitações e Contratos, falhas na instrução de processos de pagamento, ausência de cotação de preços para aquisição de bens e serviços em pregão presencial e a contratação direta por inexigibilidade sem comprovação dos requisitos exigidos em lei. Matéria do Pimenta.

Globo e grupo de TV do México deram US$ 15 mi em propina por Copas, diz delator



Em mais um dia de depoimento, Alejandro Burzaco disse que a TV Globo, a mexicana Televisa e sua empresa de marketing esportivo, Torneos y Competencias, pagaram juntas US$ 15 milhões em propina a Julio Humberto Grondona, ex-chefe do futebol argentino, pelos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2026 e 2030. O valor, que garantia direitos de TV, rádio e internet para os eventos esportivos, teria sido depositado no banco Julius Bär, sediado na Suíça. Essa conta era controlada pela T&T, empresa criada pelo grupo de Burzaco para fazer pagamentos com verbas ilícitas. De acordo com ele, os valores pagos eram abaixo do mercado para que pudessem ser inflados com propinas. Uma das principais testemunhas da acusação no julgamento de José Maria Marin, ex-presidente da CBF que está sendo julgado em Nova York no escândalo de corrupção da Fifa, Burzaco deu detalhes de um suposto encontro há quatro anos no hotel Waldorf Hilton, em Londres, onde teria fechado o acordo.

Também na capital britânica, Burzaco disse ter se encontrado com Marin, Marco Polo Del Nero, atual presidente da CBF, e executivos da americana Fox Sports que queriam “ampliar suas operações no Brasil e ter laços mais estreitos com o futebol”. Na ocasião, Marin e Del Nero teriam reclamado do atraso em seus pagamentos de propina relativos à Copa Libertadores da América e a Copa Sul-Americana daquele ano. Eles discutiram ainda pagamentos pendentes de US$ 2 milhões e US$ 3 milhões, relacionados a outras negociações de direitos de transmissão de campeonatos. Numa série de e-mails mostrados pelos promotores americanos entre a testemunha e o chefe administrativo de sua empresa, Eladio Rodríguez, Burzaco discute os detalhes do pagamento, que teria que ser realizado às pressas dada a “irritação e insatisfação” dos cartolas brasileiros identificados juntos como “brasilero” em alguns dos e-mails.
Marin e Del Nero, depois do encontro em Londres, estavam, segundo as mensagens, nos Estados Unidos e exigiam receber o pagamento aqui, operação que o empresário considerava arriscada, mas concordou em fazer. Burzaco, que está em prisão domiciliar há dois anos em Nova York e fechou um acordo de delação premiada com a Justiça americana, ainda aguarda a sua sentença. Na corte do Brooklyn, ele chorou no início do segundo dia de depoimentos, interrompendo o julgamento. Isso foi menos de 24 horas depois do suicídio de um advogado argentino citado por ele como um dos que receberam propina no esquema -Jorge Delhon se jogou na frente de um trem em Buenos Aires. Depois de sua crise de choro, Burzaco foi reconduzido ao tribunal. Ele então deu mais detalhes de suas ligações com a TV Globo e a Fox. *Informações da FOLHA no Ilhéus Notícias.

UNA: VEREADORES PEDEM VISTA E VOTAÇÃO DE PROJETO PARA FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NÃO ENTRA EM VOTAÇÃO


Um dos principais problemas do município de Una é a segurança pública, sendo apontado como a maior reivindicação dos moradores nas ruas e nas redes sociais. Nesta terça-feira, 14, seria colocado em votação um projeto, elaborado pela prefeitura para criação do Fundo Municipal de Segurança Pública. O projeto tem o aval do Conselho Municipal de Segurança Pública, formado por órgãos do poder público e também por segmentos da sociedade, que irá deliberar sobre o uso do recurso arrecadado para o Fundo.
No entanto, os vereadores Tita de Davi (PSD) e Fábio Enfermeiro (PT) pediram vista ao projeto, enviado a câmara há quinze dias, o que causou indignação dos demais edis. Segundo apurou o Blog Ipolítica, alguns criticaram a postura dos dois vereadores, mas não houve acordo. A expectativa é que o projeto seja apreciado na próxima sessão.
De acordo com o texto, o projeto vai deliberar sobre o uso do recurso arrecadado para o Fundo. Mas como se trata de uma medida que envolve modificação no orçamento municipal, a medida precisa passar pela aprovação da Câmara de Vereadores.
A criação de um fundo de segurança é uma importante alternativa para reforçar as ações e operações de segurança, que são onerosas e muitas vezes ficam impossibilitadas de continuar por falta de recursos financeiros, indicam especialistas.
“É nesse contexto que o Fundo Municipal daria a contribuição, podendo ampliar a cota de combustível das viaturas, construir uma central de monitoramento por câmeras, alojamento para policiais nos distritos, dentre outras coisas.”, explica o texto do projeto. Matéria do http://ipolitica.blog.br

quarta-feira, novembro 15, 2017

Técnicos da SDR prestigiam Farinhada das Mulheres de Serra do Padeiro



Técnicos da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atuam no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) Litoral Sul, participaram nesta sexta-feira (10), da tradicional festa Farinhada das Mulheres, na Aldeia Tupinambá de Serra do Padeiro, Buerarema, Território Litoral Sul.

A equipe da Bahiater, juntamente com técnicos da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR/SDR) apresentaram as ações da SDR em prol do desenvolvimento produtivo do povo indígena. A festa segue até este domingo (12).

Este ano, a Farinhada das Mulheres com o tema Mulheres Indígenas plantando e colhendo sustentabilidade e segurança alimentar em seus territórios, reúne aproximadamente 65 mulheres Tupinambás de Olivença, Pataxós HãHãHães, Pataxó do Extremo Sul da Bahia, Anacé e Genipapo Kanide do Ceará e Xakriabá de Minas Gerais, além de representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e de instituições governamentais.

Todo o processo da colheita, produção dos derivados da mandioca até a partilha acontece nos dias do evento, momentos onde as mulheres interagem, debatem temas importantes, contam histórias e entoam cantigas. Tudo acontece num clima de preservação e resguardo da tradição cultural. “É uma energia positiva, envolvente e contagiante. Um momento mágico”, definiu Marcos Vinícios, coordenador da Bahiater no Litoral Sul.

Participaram ainda da festa o subcoordenador da Bahiater no Litoral Sul, Bernardino Rocha, e o coordenador de Povos Tradicionais da CAR/SDR, Gil Nunes. Informações Secom-Ba.

terça-feira, novembro 14, 2017

ENEM 2017: GABARITO DISPONÍVEL PELO INEP


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira, o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As repostas das duas provas do exame podem ser acessadas no site da instituição. Na página, os estudantes podem visualizar o gabarito das quatro cores de prova. O Inep também disponibilizou o PDF das questões do exame.
Nos dias 5 e 12 de novembro, pouco mais de quatro milhões de estudantes participaram do Enem em todo país. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de Redação, Ciências Humanas e Linguagens. No último fim de semana, foi a vez das avaliações de Matemática e Ciências da Natureza. Informações do Ilhéus Política.

Rui anuncia mil vagas para concurso da Polícia Civil



Em mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela rede social Facebook, o governador Rui Costa confirmou a publicação do edital do concurso da Polícia Civil ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro, e deu mais detalhes sobre o processo.

“Me reuni nesta semana com o secretário da Segurança Pública, com o secretário da Administração do Estado e também com o secretário da Fazenda, e nós batemos o martelo, e o concurso público será realizado com mil vagas para a Polícia Civil, entre agentes policiais civis e delegados”, afirmou o governador.

O Governador do Estado autorizou a realização de concurso público para contratação de mil novos policiais civis, atendendo a resolução número 433/2017, expedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope).

O concurso vai abrir 880 vagas para investigador de polícia, 82 para delegado e 38 para escrivão. O edital de abertura para inscrição dos candidatos no certame está previsto para ser lançado na primeira quinzena de dezembro deste ano.

O Cope é um colegiado consultivo e de supervisão que tem por finalidade estabelecer diretrizes e normas relativas à política de recursos humanos do Estado. O conselho é presidido pelo secretário da administração e composto por outros três secretários de estado, além do procurador geral e pelo superintendente de Recursos Humanos do Estado.

A Polícia Civil solicitou a abertura do concurso para delegados, investigadores e escrivães em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais.  O pedido passou por análise da Secretaria da Administração quanto ao número de vagas disponível nas carreiras e pela avaliação da Diretoria de Planejamento Orçamentário, para verificar a disponibilidade orçamentária e financeira. Os estudos foram encaminhados ao Cope para subsidiar a decisão dos conselheiros. O Governador autorizou a realização do concurso, homologando a resolução do Cope.

Nomeação

 A previsão para o ingresso dos novos policiais civis na corporação é em julho de 2018. Antes de serem convocados os candidatos vão fazer provas objetivas e discursivas. Depois precisam passar por exames médicos e teste de aptidão física, fases que também são eliminatórias. Serão submetidos também a exames psicotécnicos e passarão por investigação social.

Entre 2015 e 2017, o Governo nomeou 1.850 novos policiais militares. No ano de 2016, 687 novos policiais foram incorporados aos quadros da Polícia Civil. Contratou, também, 414 novos agentes penitenciários e 121 peritos para o Departamento de Polícia Técnica.

Em junho de 2017, realizou o maior concurso da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com cerca de 140 mil candidatos para 2.750 vagas (2 mil para PM e 750 para Bombeiros).  Ainda em 2017, realizou concurso para oficiais, sendo 60 da PM e 30 do Corpo de Bombeiros.

O governo também aumentou o valor pago aos policiais pelo Prêmio por Desempenho Policial (PDP), concedido àqueles que atingirem as metas de redução de criminalidade nas suas áreas de atuação.  Além do aumento no valor, o governo passou a conceder a premiação duas vezes ao ano a conceder para um número maior de policiais.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Itabuna: Loja desaba no centro da cidade



O teto de uma loja na avenida Cinquentenário, Centro de Itabuna, desabou na manhã desta terça-feira. Até o momento não foi informado sobre vítimas, o corpo de Bombeiro foi acionado e até o momento não chegou ao local.
Na última segunda-feira choveu muito na cidade e a loja funcionava em um imóvel antigo. Mais informações em instantes.




Segundo informações, apenas um ajudante ficou ferido, as vendedoras conseguiu sair antes do desabamento.
Informações do blog Políticos do Sul da Bahia.

Bolsa Família terá valores reajustados em 2018, afirma ministro


Bolsa Família terá valores reajustados em 2018, afirma ministro
Foto: Reprodução/ EBC
O programa social Bolsa Família sofrerá um reajuste acima da inflação em 2018. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Desde que assumiu a presidência, Michel Temer já autorizou um aumento de 12,5% no valor pago pelo programa, porém, suspendeu a mudança no valor em decorrência da piora no quadro econômico brasileiro. Esse seria a o segundo reajuste da sua gestão. De acordo com a Folha de S. Paulo, questionado sobre o reajuste se dar em um ano eleitoral, o ministro Osmar Terra afirmou que "Os maiores reajustes do governo  anterior foram em ano eleitoral. Não vamos repetir. Temos que ter caixa para fazer". O ministro declarou ainda que o reajuste deve ser feito com base na inflação. "A inflação baixa ajuda", disse ele. Informações BN.

segunda-feira, novembro 13, 2017

Operação Fraternos: STJ nega pedido para que Robério e Cláudia voltem aos cargos


Foto: Montagem / Bahia Notícias
O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e Eunápolis, Robério Oliveira, ambos do PSD, para voltarem aos cargos. O afastamento foi ordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatando solicitação do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Fraternos. Deflagrada na última terça-feira (7) pela Polícia Federal, a ação investiga um esquema de desvio de dinheiro de mais de R$ 200 milhões nas prefeituras das duas cidades e também em Santa Cruz de Cabrália, município comandado por Agnelo Santos (PSD), irmão de Cláudia (veja aquiaquiaqui e aqui). Ele também está afastado do cargo. Informações do site Bahia Notícias.

domingo, novembro 12, 2017

Com 60% do projeto concluído, Rui entrega nesta segunda obras de requalificação no entorno da Fonte Nova



Com 60% do projeto concluído, Rui entrega nesta segunda obras de requalificação no entorno da Fonte Nova
Foto: Divulgação
As obras de requalificação de infraestrutura urbana que já foram concluídas no entorno da Arena Fonte Nova serão entregues pelo governador Rui costa na manhã desta segunda-feira (13). Durante o evento, o petistas também irá vistoriar aquelas ruas com serviços ainda em andamento.
As intervenções fazem parte do Projeto de Requalificação do Entorno da Arena Fonte Nova, executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
De acordo com o governo, mais de 60% das obras foram concluídas. A obra integra o Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador, projeto do Governo do Estado, projeto que teve o investimento de R$ 11 milhões. Me

Informações do Metro1.

TRAGÉDIA NA BR-381 EM MINAS GERAIS

Ônibus tomba na BR-381 em Brumadinho e deixa sete mortos

Seis pessoas morreram no local do acidente e a sétima vítima morreu no Hospital Regional de Betim; ônibus seguia da Bahia para São Paulo.

Por G1 MG, Belo Horizonte


Ônibus tomba na BR-381, próximo a Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, e deixa mortos e feridos (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)



Um ônibus tombou na BR-381 na manhã deste domingo (12), em Brumadinho, de acordo com a Autopista Fernão Dias, concessionária que administra a rodovia. O acidente ocorreu no sentido São Paulo por volta das 9h50, na divisa com Igarapé. Sete pessoas morreram.


Havia neblina no momento do acidente. A causa do tombamento é desconhecida.


O Corpo de Bombeiros informou que seis pessoas morreram no local, dentre elas um bebê de nove meses. Duas pessoas sofreram amputações e uma delas foi conduzida para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, pelo helicóptero da corporação. Um homem de 33 anos morreu no Hospital Regional de Betim.


A Polícia Rodoviária Federal informou que 13 pessoas foram socorridas com vida, sendo um em estado grave. No Hospital Regional de Betim foram atendidos três feridos, sendo que um deles não resistiu aos ferimentos.


Cinco feridos foram levados para o Hospital João XXIII. De acordo com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), são quatro adultos e uma criança de dois anos. Um homem já teve alta e outros dois adultos tem estado de saúde estável, assim como a criança. Somente um dos feridos está internado em estado grave.


Por telefone, uma funcionária da empresa RC Turismo, proprietária do veículo, disse que um representante foi enviado ao local do acidente, mas ainda não tem informações. Segundo ela, o ônibus, que ia de Itabuna, na Bahia, para São Paulo capital, está com a documentação em dia.


A pista sentido São Paulo chegou a ser totalmente interditada para atendimento às vítimas e foi liberada às 16h.
Ônibus tomba na BR-381, em Brumadinho, e deixa mortos e feridos (Foto: Arte/G1). Informações do G1.